Procuradora-geral de Justiça participa de reunião para a eleição de nova presidente do CNPG

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na quinta-feira (07/04), em Macapá (AP). Durante a reunião, conduzida pela presidente do CNPG, Ivana Lúcia Franco Cei, foi eleita a nova presidente do colegiado, a PGJ do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti, para o mandato de um ano à frente do CNPG. A data da posse ainda será definida.

Norma Cavalcanti (MPBA) e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares, obtiveram 14 votos. Assim, foi adotado o critério de antiguidade para o desempate.

Uma das pautas discutidas na reunião foi a Proposta de Resolução que “autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência”, sob a relatoria de Luciana Andrade.

Também foi assinado o Termo de Cooperação com o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), com a presença da presidente deste colegiado, Selma Magda Barreto. O Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto a conjugação de esforços com o objetivo de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais e de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, visando à formação, conhecimento e desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as partes.

Comenda
A presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do MPAP, Ivana Franco Cei, entregou a Comenda do Mérito CNPG aos ex-conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, e ao presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta. Também em reconhecimento aos serviços prestados ao Colegiado, foi entregue uma placa de homenagem ao secretário-executivo e ouvidor do MPAP, Paulo Celso Ramos.

Todos os PGJs foram homenageados com a Medalha dos 30 Anos do MPAP, sendo representados na entrega simbólica feita por Ivana Cei aos PGJs Norma Cavalcanti e Jarbas Soares, que concorreram à presidência do CNPG. A presidente do CNOMP, Selma Magda, também recebeu a homenagem.

Participaram da reunião os procuradores-gerais de Justiça dos MPs de todas as unidades da Federação, do Ministério Público Militar (MPM), do MP do Trabalho (MPT) e os conselheiros do CNMP Moacyr Rey, Paulo Cezar dos Passos, Jaime Cassio de Miranda e Rinaldo Reis, além do secretário-geral do CNMP, o promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO) Carlos Vinícius Alves Ribeiro, que representou o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Também estiveram presentes os membros do Colégio de Procuradores de Justiça e membros do MPAP; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, promotor de Justiça do MPAP Marcelo Moraes; e o coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional, Vinicius Evangelista.

Veja as fotos da reunião.

(Fotos: Fabiano Menezes e Aydano – MPAP)