Cael promove 3º Encontro Preparatório para as Eleições Gerais de 2022

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), realizou, na sexta-feira (08/04), o 3º Encontro Preparatório para as Eleições Gerais de 2022. O encontro virtual, realizado na Plataforma Teams, teve o objetivo de promover o alinhamento institucional e a capacitação técnica dos promotores eleitorais e das assessorias, estagiários e agentes de apoio que atuam na área, além de fomentar e organizar iniciativas institucionais homogêneas.

A abertura do evento foi realizada pelo dirigente do Cael, o promotor de Justiça Cláudio Ribeiro Lemos. O encontro contou com palestra sobre “Propaganda Eleitoral”, apresentada pelo cientista político e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) Alexandre Basílio Coura. Graduado em Direito, com especialização em Direito Digital, Direito Eleitoral, Gestão de Riscos e Cibersegurança, ele  abordou as dificuldades de fiscalização e as possibilidades de atuação dos Tribunais Eleitorais e do Ministério Público no combate à propaganda eleitoral antecipada ilícita, principalmente no contexto das redes sociais.

“A propaganda eleitoral na internet é o que tem trazido mais desafios, porque atualmente é impossível trabalhar com tranquilidade em matéria de propaganda política lato sensu sem que se tenha conhecimento, pelo menos o básico, de tecnologia e de marketing digital”, explicou.

Citou como exemplo as possíveis dificuldades de se formular um parecer ou uma representação em assuntos que incluem temas como impulsionamento, compra de tráfego, ‘deep fake’ e produção de prova digital sem o conhecimento prévio desses assuntos.