MPES realiza webinário para discutir casos de abandono e evasão escolar

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope), realizou na quinta-feira (07/04) o webinário “O Ministério Público nos casos de abandono e evasão escolar”. O curso foi destinado a promotores de Justiça, assessores e estagiários da instituição.

O webinar foi aberto pela dirigente do Caope, promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, que abordou as iniciativas do MPES na área da educação. E a mesa de perguntas foi coordenada pela promotora de Justiça Ana Carolina Gonçalves de Oliveira e pelo promotor de Justiça Marcelo Ferraz Volpato.

O objetivo do evento foi tratar a problemática da evasão, do abandono e exclusão escolar sob a ótica da atuação do Ministério Público. No encontro, foram discutidos a implementação da estratégia de busca ativa por parte das redes de ensino e a necessidade de maior capacitação e preparo da escola para, além de evitar a evasão, saber como receber de forma adequada o aluno evadido que retornou, para que o problema não seja cíclico.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, no período anterior à pandemia da Covid-19 houve um contingente de 1,1 milhão de crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 17 anos, que estavam fora da escola em todo país.

“É um dado alarmante. Então todos nós precisamos nos mover e se preocupar com isso por conta de todas as dificuldades que irão surgir em breve. Essa pesquisa menciona a exclusão escolar, isto porque há diferença entre os conceitos de evasão, abandono e exclusão escolar. Nós do Ministério Público brasileiro não podemos fechar os olhos para esses dados, e em especial para nós aqui do ES”, afirmou a dirigente do Caope.

A programação teve como palestrantes a coordenadora do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), Luciana Phebo; a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Rosângela Corrêa da Rosa; a gerente de Estatística em Informação da Secretaria de Estado da Educação (Sedu-ES), Débora Resende Maranhão; e a presidente da União Nacional dos dirigentes municipais de educação (Undime), Maria Olimpia Dalvi Rampinelli.