MPES promove o XX Congresso da Abrampa para debater desafios da implementação do Direito Ambiental

Entre os dias 26 e 28 de abril serão abordados temas como mudança climática e qualidade do ar; crise hídrica; e grandes desastres, a repactuação do Rio Doce e seus desmembramentos

Visando estimular o engajamento na defesa dos recursos naturais e na cobrança por políticas públicas ambientais preventivas, o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), será realizado em Vitória nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2022, com o apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Coordenado pelo dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, o encontro contará com painéis e oficinas que visam fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo de resultados práticos da área do Direito Ambiental, voltados para a atuação do Ministério Público.

O congresso vai debater os desafios da implementação do Direito Ambiental nos temas de extrema importância como: “Avaliação da atual conjuntura ambiental brasileira”; “Matrizes Energéticas: Impactos e Desafios”; “Emergência Climática e a Interface com o Controle da Qualidade do Ar”; “Crise hídrica”; “O novo marco do saneamento”; “Resíduos sólidos e logística reversa”; “Direito à cidade: habitação de interesse social, transporte e mobilidade”; “Grandes desastres: a repactuação do Rio Doce e seus desmembramentos”; “Unidades de conservação de proteção integral: desafio para a sua proteção e implementação”; e “Abrampa em ação: projetos ambientais em andamento”.  

O congresso tem como público-alvo membros do Ministério Público, magistrados, advogados, servidores de órgãos ambientais, empresários, técnicos e profissionais do setor; autoridades e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É voltado também para a sociedade civil em geral, bem como representantes de ONGs ambientais e entidades de classes, comunidade acadêmica das redes de ensino pública e privada e estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à causa ambiental.
A mesa de abertura do evento será composta pela procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; pelo coordenador local do evento, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira; pelo governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; pelo prefeito da cidade de Vitória, Lorenzo Pazolini; e pela presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça. A programação contará com a participação de advogados, magistrados, profissionais técnicos e membros do Ministério Público brasileiro, que conduzirão os painéis e oficinas dedicados ao compartilhamento de experiências exitosas da atuação ministerial e de órgãos ambientais em desastres ambientais e na solução negociada e consensual de conflitos socioambientais.

Confira a programação do evento.
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