MPES promove webinário sobre Fundações de Direito Privado
12/04/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), realizou, na segunda-feira (11/04), o evento “A Atuação do Ministério Público no Velamento das Fundações de Direito Privado”. O evento foi realizado na plataforma Microsoft Teams, e teve como objetivo discutir o papel do Ministério Público na fiscalização das Fundações de Direito Privado e divulgar o Painel das Fundações de Direito Privado do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (PAFES).
O evento foi iniciado pela dirigente do CACC, a promotora de Justiça Elaine Costa de Lima. Após saudar todos os participantes, a dirigente lançou uma importante ferramenta para a consulta pública. “Aproveitamos também esse evento para fazer a divulgação do Painel das Fundações de Direito Privado, que hoje estamos tornando público e entregando esse produto para a sociedade”, pontuou.
A programação contou com a palestra ministrada pela presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações Privadas e Entidades de Interesse Social (Profis) e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Janine Borges Soares. A apresentação abordou a importância do trabalho do Ministério Público no velamento de fundações privadas, contribuindo para a defesa do seu importante papel social.
Janine Borges Soares explicou que o velamento das fundações privadas corresponde a uma ideia mais ampla do que fiscalização contábil, orçamentária, ou mesmo de legalidade de dinheiro público. “O velamento das fundações privadas significa velar por um patrimônio social, pela continuidade de uma finalidade social, de uma instituição da sociedade civil que se mobilizou, de forma organizada, para cumprir com o seu papel social de colaborar para um mundo melhor”, explicou.
Após a palestra, os servidores Vanessa Silva Bianchi, do CACC, e Matheus Wildemberg Souza, da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), apresentaram o PAFES, painel de acompanhamento e visualização de informações sobre as Fundações de Direito Privado existentes no Estado, produzido pelo Centro de Apoio em parceria com o Ceaf e a AGE. Em seguida, foi promovido um debate mediado pela dirigente do CACC.