MPES publica portaria que restabelece trabalho presencial na instituição como regra geral
17/04/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e do corregedor-geral, Gustavo Modenesi Martins da Cunha, publicou nesta segunda-feira (18/04) a Portaria PGJ/CGMP Nº 01, de 13 de abril de 2022, que restabelece o trabalho presencial em toda a instituição, como regra geral, a partir de 26 de abril de 2022. Com a publicação, ficam suspensas as Portarias Conjuntas PGJ/CGMP nº 09/2020, nº 10/2020, nº 11/2020 e nº 02/2021, relacionadas ao retorno gradativo das atividades presenciais e ao Plano de Biossegurança.
A modalidade de teletrabalho ou trabalho híbrido permanece em vigor em casos excepcionais, nos termos das portarias que tratam do assunto, para pessoas com deficiência e outras hipóteses e condições diferenciadas de trabalho para gestantes, lactantes e adotantes.
A publicação da portaria considera o momento da pandemia no Estado, em que o Governo do Estado extinguiu medidas qualificadas de enfrentamento da Covid-19, como a não obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados e a apresentação de passaporte vacinal para acesso a estabelecimentos, além da queda dos indicadores de ocupação de leitos e registro de óbitos e do elevado percentual de capixabas com ciclo vacinal completo.