Colégio de Procuradores de Justiça aprova Relatório de Atividades de 2021 do MPES

O Colégio de Procuradores de Justiça (COPJ) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou na segunda-feira (18/04) a primeira sessão presencial após a aprovação do novo modelo, votado em sessão extraordinária, no dia 11 de abril. A sessão, conduzida pela presidente do colegiado, procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Vitória. Durante a sessão foi apresentado e aprovado o Relatório de Gestão de Atividades do MPES, referente ao exercício do ano de 2021.  

Relatora desse procedimento, a procuradora de Justiça Izabel Cristina Salvador Salomão apresentou o documento, que retrata o desempenho de todas as atividades meio finalísticas desenvolvidas pela instituição em áreas como direitos humanos, infância e juventude, defesa da cidadania, patrimônio público, saúde e educação. Observando os objetivos estabelecidos no planejamento estratégico 2015-2025, o relatório é dividido em três perspectivas distintas nos termos: resultado para a sociedade; eficiência operacional; pessoas, estrutura e recurso. Diante da nova realidade advinda do cenário pandêmico, a instituição buscou a estruturação no campo de pessoas, operações e recursos, a fim de aperfeiçoar a atividade ministerial e prestar um serviço ainda mais eficiente e célere à sociedade. 

“Todos os esforços empreendidos pela Administração Superior seriam inócuos se não tivesse a adesão e o empenho de cada membro dessa instituição. Todos se envolveram de forma integral e dedicaram o seu melhor. A nossa instituição é uma instituição muito diferenciada em que cada órgão é um sentimento, um coração e uma atuação. Por mais que seja comandada por diretrizes, é um órgão autônomo e essa batuta é imprescindível”, destacou Izabel Cristina Salvador Salomão. 

Após a aprovação do relatório, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, manifestou seus agradecimentos aos membros, servidores, técnicos, estagiários, terceirizados e voluntários que integram o MPES e que se dedicaram arduamente ao exercício das funções do Ministério Público durante o período pandêmico. “Nós nos complementamos. A instituição, seus membros, colaboradores e a própria Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), cada um fazendo seu papel, nos limites das suas responsabilidades e possibilidades. Foram períodos muito difíceis. Parece que todos esses meses foram ontem, passaram rápido. Mas, nos momentos em que vivemos essas situações, percebemos o quanto é difícil superá-las, ainda mais quando cuidamos da sociedade”, destacou a procuradora-geral de Justiça.

Luciana Andrade aproveitou o momento para ressaltar os cuidados com a biossegurança nas unidades do MPES, o que permitiu que nenhum integrante perdesse a vida pela contaminação da Covid-19 dentro da instituição. “Mesmo assim, lamentavelmente, perdemos amigos, colegas, aposentados, policiais. Pessoas queridas que fizeram parte da nossa história em determinado momento.”

Durante a sessão, o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre Guimarães, lembrou da atuação dialógica do MPES para o engajamento dos poderes constituídos e dos cidadãos no combate e prevenção à Covid-19. Afirmou ainda, que a instituição não parou e manteve o atendimento à sociedade. Destacou ainda o Pacto Pela Vida, capitaneado pelo MPES, que defendeu a união de esforços de todos os setores e a solidariedade dos capixabas em torno das medidas mais restritivas para reduzir a disseminação doença no Estado, como uso de máscara e o distanciamento social, visando diminuir a taxa de contágio do coronavírus, evitando a sobrecarga do sistema de saúde hospitalar. 

De forma inédita, o Ministério Público capixaba promoveu a audiência pública virtual Pacto Pela Vida, realizada no dia 26 de julho de 2020, com a participação de mais de três mil pessoas, entre elas lideranças comunitárias, religiosas e políticas, médicos, esportivas, culturais, formadores de opinião, representantes de associações, de organizações sociais e de diferentes segmentos da sociedade.

“Soubemos enfrentar em dois anos uma pandemia sem precedentes de resposta do Estado.  Enfrentamos um estado de perdas, precisávamos isolar as pessoas, fazer com que usassem equipamentos de biossegurança, e o fizemos por persuasão, não por prisão. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, extrajudicialmente, como está documentado, conseguiu, sensibilizando prefeitos, o governador do Estado, aliás a doutora Luciana fez um trabalho absolutamente singular nesta questão de sensibilizar as autoridades estaduais”, afirmou Alexandre Guimarães. 

O subprocurador-geral de Justiça Institucional também elogiou e parabenizou a classe pela mobilização da sociedade. “Colegas individualmente tiveram iniciativas de sensibilizar a população sem uso de medidas coercitivas, de modo que as medidas de biossegurança fossem cumpridas”, reforçou.  

Retorno presencial

O COPJ aprovou a realização de sessões presenciais em reunião extraordinária realizada no dia 11 de abril, levando em consideração o atual cenário da pandemia de Covid-19 no Estado, com a queda nas taxas de contágio, do número de óbitos e de pessoas infectadas e internadas com a doença. A possibilidade de participação das(os) membras(os) de forma remota, no entanto, poderá ocorrer em situações excepcionais e mediante justificativa. Além disso, foi garantida a participação de cidadãos, advogados e demais interessados pela via remota, se assim for solicitado.