Promotoras de Justiça integram Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
19/04/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou da reunião de apresentação dos membros integrantes dos grupos de trabalho e comitês da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, realizado na segunda-feira (18/04) e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube, foi conduzido pelo presidente da CDDF, conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Júnior.
A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MPES, promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, faz parte do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero, Direitos LGBTQI+ e Estado Laico; e a promotora de Justiça Cláudia Santos Garcia, assessora junto ao Gabinete da procuradora-geral de Justiça, integra o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar, ambas participaram de forma virtual. Já a promotora de Justiça do MPES Sandra Maria Ferreira de Souza, que participou presencialmente do evento, na sede do CNMP, em Brasília, integra o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
A abertura e as apresentações dos painéis dos grupos de trabalho e dos comitês foram transmitidas pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Na sequência, foi realizada a primeira reunião de trabalho da equipe da CDDF com os integrantes dos grupos de trabalho.
Durante o evento foram apresentados os integrantes dos seguintes grupos de trabalho: Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural; Igualdade de Gênero, Direitos LGBTQI+ e Estado Laico; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais.
Já os comitês gestores são relacionados ao Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar (CNVD) e ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
A CDDF é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, em coerência com as diversas previsões constitucionais e legais que conferem ao órgão o poder-dever de atuar como agente de transformação positiva da realidade social.