Luciana Andrade abre Congresso da Abrampa e destaca missão institucional de proteger o meio ambiente
26/04/2022
Em discurso na abertura do XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), na terça-feira (26/04), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, destacou que a defesa ambiental é missão da instituição, mas que requer esforços de toda a sociedade. O evento, realizado em Vitória, com o apoio do MPES, prossegue até sexta-feira (29/04), e contará com painéis e oficinas que visam fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo de resultados práticos da área do Direito Ambiental, voltados para a atuação do Ministério Público.
Ao citar a importância dos temas debatidos no evento, Luciana Andrade afirmou que o Ministério Público não é nem poderia ser instituição refratária ao desenvolvimento econômico e social. Acrescentou que, resguardada a independência dos membros ministeriais, cabe ao MP buscar o alinhamento com demais setores e instituições, em uma atuação focada em política social em favor da coletividade. “Se o desafio é grande, maiores são os caminhos estabelecidos a partir da conjugação de esforços na busca de soluções conjuntas e positivas que resultem em um desenvolvimento sadio e sustentado, demonstrando que com foco e boa governança é possível aliar o progresso a boas práticas ambientais com a menor degradação possível”, assinalou.
A presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça, abriu o congresso ressaltando que é importante a redução da força motriz das transformações planetárias nefastas e pontuou os diferentes temas e debates referentes à crise ecológica. “Estimulados por este momento, este sonho de harmonia social, de preservação da natureza, sempre voltados ao desenvolvimento sustentável, sairemos ainda mais fortalecidos deste encontro, mais fortalecidos para fazer a escolha dos caminhos que devemos seguir. A única viável: trabalhar em prol da natureza. Nossa eterna mensagem de esperança é que nunca vamos desistir, por pior que sejam as circunstâncias.”
Coordenador local do evento, o dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, também ressaltou a relevância do congresso, especialmente após as dificuldades decorrentes da pandemia de Covid-19. Ao cumprimentar os presentes, parabenizou a atuação do governador Renato Casagrande durante a pandemia. Saudou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, citando o bom relacionamento com o poder público municipal. Cumprimentou e agradeceu ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, pela parceria com os órgãos estaduais ambientais, e destacou, ainda, a atuação do senador Fabiano Contarato à frente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. O senador, o prefeito e o secretário participaram da mesa de honra do evento.
Também compuseram a mesa de abertura a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; a procuradora superior e coordenadora nacional da Procuradoria Especializada em Matéria Ambiental do Ministério Público do Peru, Flor de Maria Vega Zapata; e o dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES, Hermes Zaneti Junior.
Na sequência, foi realizada a palestra magna “Avaliação da conjuntura ambiental brasileira”, proferida pelo cientista Carlos Nobre, pelo senador Fabiano Contarato, pela urbanista e advogada Suely Araújo, pelo presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Marcello Brito, e pela presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça.
Manhã
Pela manhã, alguns congressistas participaram de uma visita monitorada ao Complexo do Porto de Tubarão, acompanhados pela procuradora-geral de Justiça. Eles tiveram a oportunidade de conhecer in loco o cumprimento das cláusulas dos Termos de Compromisso Ambientais (TCAs) firmados com as empresas ArcelorMital e Vale para o cumprimento de metas associadas para redução das emissões atmosféricas. Considerado um dos termos mais eficazes e de maior monta na área ambiental do Brasil, prevendo a implantação de windfences, enclausuramento de correias, entre outras medidas, têm previsão de entrega no final de 2023.
Na sequência, a bordo do primeiro ônibus elétrico rodoviário do país, da VIX Transportes, que pertence à empresa do Grupo Águia Branca, os participantes se dirigiram para a Marca Ambiental, uma das maiores empresas de tratamento de resíduos sólidos do país. Os congressistas conheceram o funcionamento de um aterro sanitário e a forma de reduzir os impactos causados pelos resíduos no meio ambiente.
Programação
A abertura das atividades do congresso será na quarta-feira (27/04), às 9h, seguida do Painel I, às 9h30, que terá como tema “Matrizes Energéticas: impactos e desafios”. Às 11h, o Painel II abordará o tema “Emergência climática e a interface com o controle da qualidade do ar”. Após o almoço, o evento retornará às 13h30 com o tema “Crise Hídrica”, no Painel III. O Painel IV abordará, às 15h, o “Novo Marco do Saneamento Básico”. Às 16h30, o Painel V terá o tema “Resíduos Sólidos e Logística Reversa”.
No terceiro dia (28/04) do congresso, o Painel VI, “Direito à cidade: habitação de interesse social, transporte e mobilidade”, terá início às 9h. Às 10h30, ocorrerá uma atividade paralela da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (Redempa), enquanto o Painel VII estará abordando o tema “Grandes Desastres: a repactuação do Rio Doce e seus desmembramentos”. Às 13h30, após o intervalo de almoço, o Painel VIII abordará o tema “Unidades de conservação de proteção integral: desafios para a sua proteção e implementação”. Às 15h, ocorrerá o painel IX, da Redempa. O Painel X ocorrerá às 16h30, com o tema “Abrampa em Ação: projetos ambientais em andamento”. O encerramento será às 17h30.
No último dia de evento (29/04), a programação será restrita aos membros dos Ministérios Públicos. De 9h às 11h30, haverá a reunião Técnica da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o tema “Aliança Nacional do Ministério Público pela Água”. De 11h30 às 12h, o Observatório do MPES será apresentado.