MPES mantém-se em primeiro lugar no ranking nacional de transparência do CNMP
28/04/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) atingiu mais uma vez o índice de 100% na nova avaliação dos Portais Transparência. O ranking foi divulgado na terça-feira (26/04) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A avaliação dos 31 Portais Transparência do Ministério Público brasileiro é realizada periodicamente pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP, que divulga os resultados da análise por meio do “Transparentômetro”. A ferramenta visa estimular o aprimoramento constante da gestão pública e o controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos órgãos fiscalizados. O objetivo é dar visibilidade total aos atos realizados pela instituição, para que a sociedade tenha pleno conhecimento dos trabalhos desenvolvidos.
O “Transparentômetro” analisa 318 itens em cada unidade do Ministério Público, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e as Resoluções n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017 do CNMP. Os dados, referentes ao segundo semestre de 2021, foram anunciados na terça-feira, 26 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2021.
O MPES divide a primeira posição no ranking com o Ministério Público Federal (MPF) e outras 20 unidades estaduais do MP. O desempenho das unidades do MP foi aferido a partir da 4ª edição do Manual da Transparência. A próxima avaliação, referente ao primeiro semestre de 2022, já será feita com as regras previstas na 5ª edição, aprovada pelo Plenário em setembro do ano passado.