NOTA DE ESCLARECIMENTO
28/04/2022O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, a propósito das declarações dadas pela Presidência da OAB-ES, e ao contrário do que foi dito, esclarece que a instituição está de portas abertas e em pleno funcionamento, prestando atendimento ao público e aos profissionais do sistema de Justiça de forma ininterrupta. No presente momento, inclusive, as normas especiais vigentes durante a pandemia se encontram suspensas. Ressalta que, mesmo nos momentos mais graves da pandemia de Covid-19, o MPES atuou ativamente em defesa dos direitos fundamentais do povo capixaba.
Importante destacar que todos os atos normativos que regularam a atuação do Ministério Público no período pandêmico previram a necessidade de atendimento ao público e aos profissionais do sistema de Justiça de forma presencial e também por modalidades remotas, o que foi, sobremaneira, respeitado.
Assim sendo, o MPES reitera o seu compromisso com a população capixaba e afirma que defenderá de forma intransigente a honra profissional de todos os integrantes da instituição, membros e servidores, que se dedicaram diuturnamente de corpo e alma ao trabalho de enfrentamento à pandemia.