Integrantes do Ministério Público debatem aliança nacional em defesa dos recursos hídricos
30/04/2022
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conjunto com o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), sob a presidência da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, promoveu na sexta-feira (29/04) uma reunião para debater e desenvolver coletivamente o projeto “Aliança Nacional do Ministério Público pela Água”. O encontro, realizado no auditório da sede do MPES, em Vitória, reuniu cerca de 50 membras e membros de todo Ministério Público brasileiro com objetivo de promover a integração institucional na área do meio ambiente para o desenvolvimento do projeto em defesa dos recursos hídricos.
Além de Luciana Andrade, fizeram parte da mesa de abertura da reunião a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membra auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, representando o presidente da CMA, Rinaldo Reis Lima; o presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema) do GNDH, Roberto Carlos Batista; o vice-presidente da Abrampa, promotor de Justiça Alexandre Gaio; o subprocurador-geral de Justiça Institucional e supervisor dos Centros de Apoio Operacionais, Núcleos e Grupos do MPES, Alexandre José Guimarães, que participou virtualmente; e o dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira. A promotora de Justiça do MPES e secretária-executiva do GNDH, Cláudia Garcia, também esteve presente no encontro.
Luciana Andrade abriu a reunião saudando os participantes e destacando a importância do trabalho integrado entre as comissões para a elaboração de estratégias conjuntas de atuação. “A data de hoje é importante porque mostra um momento de união e de comunhão de esforços. Vamos conversar mais, precisamos disso. Essa é a toada do novo tempo: nós integrarmos esforços e usarmos o que tivermos de melhor, e as ferramentas de gestão também, para alavancar o nosso finalístico”, defendeu.
Debate
O subprocurador-geral de Justiça do MPES, Alexandre José Guimarães, parabenizou a iniciativa de realizar o encontro e apontou a importância do debate. “Os temas do direito ambiental e da defesa dos direitos humanos estão absolutamente intrincados. Especialmente hoje, em um momento em que há uma devastação florestal, que compromete as reservas hídricas, e com poucos agentes públicos para fazer a fiscalização e contenção desses danos ambientais gravíssimos, e consequentemente, da defesa dos direitos humanos”, pontuou.
O dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos, também defendeu a importância da atuação conjunta em defesa do meio ambiente. “É uma ocasião muito feliz reunir essas duas comissões porque a gente vem defendendo a necessidade dessa atuação mais integrada. Assim vamos conseguir fazer um trabalho mais efetivo”, disse. O presidente da Copema, Roberto Carlos Batista, corroborou: “Espero corresponder à confiança de todos e que possamos compartilhar as nossas angústias e buscar soluções dentro do contexto em que vivemos, um contexto difícil, mas não impossível”.
Na sequência, a membra auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto, apresentou a pauta da reunião. Explicou que a CMA vai contribuir com a parceria entre as comissões oferendo subsídio técnico e de gestão, além de capacitações. “Esse é o plano inicial que vamos apresentar, mas é apenas um esboço. Vamos colher as sugestões de aprimoramentos, discutir juntos e, então, seguir para a segunda fase, de implementação e de convencimento dos procuradores-gerais de Justiça para abraçarem esse desafio”, explicou.
O encontro faz parte de uma atividade paralela ao XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), realizado em Vitória, com o apoio do MPES.
Convite
O presidente eleito da Abrampa, Alexandre Gaio, abriu os trabalhos parabenizando e cumprimentando a todos no encontro. Na ocasião, também convidou a procuradora-geral de Justiça do MPES para integrar o quadro de membros da Abrampa. “Será uma grande honra para todos nós que a senhora ingresse no quadro da Abrampa. Uma grande alegria para todos nós”. Em seguida, Gaio abriu os trabalhos apresentando palestra com o tema “Proteção Vegetal dos Recursos Hídricos”.
Durante o encontro, também foram abordados os temas “Qualidade da Água”, com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Alexandra Facciolli Martins; o “Plano de Segurança Hídrica dos Ministérios Públicos do Sudeste”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro José Alexandre Maximino Mota; a “Gestão da Água”, com a procuradora-regional da República da 3ª Região do Ministério Público Federal, Sandra Akemi Shimada Kishi; e a “Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei das Águas)”, com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Luciana Espinheira da Costa Khoury.
Foram realizadas ainda as apresentações da EloGroup – Observatório Ambiental do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e do Plano das Coordenadorias Regionais de Bacias Hidrográficas, Coordenadorias Temáticas e Observatório Ambiental, pelo dirigente do Caoa, Marcelo Lemos.