Luciana Andrade toma posse como procuradora-geral de Justiça e destaca atuação voltada ao diálogo
03/05/2022
MPES manterá o diálogo permanente com as instituições e a sociedade civil em prol da coletividade capixaba
A promotora de Justiça Luciana Andrade tomou posse na segunda-feira (02/05) no cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para atuação no biênio 2022/2024. Terceira mulher e primeira promotora de Justiça a exercer o cargo de comando do MPES, Luciana Andrade assumiu a segunda gestão à frente da Procuradoria-Geral de Justiça lembrando as adversidades enfrentadas no primeiro mandato, devido à pandemia da Covid-19, defendendo a ampliação da união de esforços e o diálogo permanente entre as instituições em prol da sociedade capixaba.
“A cidadania participativa e a cobrança popular são propulsoras para a evolução e o aperfeiçoamento institucional. Para sermos um Ministério Público cada vez mais resolutivo, devemos primar pela integração e pelo diálogo, extravasados para além de nossa casa, pois as demandas que se renovam diariamente se mostram cada vez mais complexas, não comportando, assim, soluções unilaterais e preconcebidas”, destacou.
A solenidade lotou o Centro de Convenções de Vitória e contou com a participação de diferentes segmentos da sociedade, dando representatividade à pluralidade capixaba. Prestigiaram a posse lideranças políticas, procuradores-gerais de Justiça de outros Estados, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Também estiveram presentes lideranças comunitárias, sociais, religiosas e do setor produtivo.
“Não poderia deixar de mencionar a sociedade civil, na força de sua diversidade aqui representada, com quem devemos estar sempre comprometidos e trabalhando lado a lado para o fortalecimento da democracia, maior parceira do progresso. É na diferença de gerações, etnias e crenças, que a democracia se apresenta como meio para que cada cidadão seja tratado com dignidade e respeito”, acrescentou Luciana Andrade.
Autonomia
Entre os princípios que nortearam a primeira gestão, marcada pelos trabalhos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, a procuradora-geral de Justiça destacou a autonomia e a independência da instituição, alinhadas com os compromissos constitucionais. Ressaltando o foco na efetividade, facilidade de acesso e segurança, Luciana Andrade pontuou a implementação e potencialização de soluções tecnológicas e a atualização e modernização de processos, necessárias durante o período pandêmico para a prestação ininterrupta do serviço à sociedade. “O Ministério Público do Estado do Espírito Santo manteve o pleno acesso da coletividade à instituição em todos os momentos, mesmo no auge da crise da pandemia”, frisou.
Ao enfatizar a missão institucional para a próxima gestão, Luciana reforçou o compromisso de defesa dos interesses do cidadão, alicerçado na boa gestão administrativa e financeira, na execução do planejamento estratégico e na busca por resultados efetivos para toda a sociedade.
“Dialogar, ouvir, permitir à sociedade a escuta qualificada, aberta, construindo conosco o MP que ela deseja e anseia: é por isso que trabalhamos. A Constituição Federal da República é o nosso alicerce, a democracia, nossa balizadora, e o povo, a nossa razão de ser”, encerrou.
Colegiado
O colegiado para a recondução da procuradora-geral de Justiça foi formado pela decana do MPES e presidente em exercício do Colégio de Procuradores de Justiça (COPJ), procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, e pela procuradora de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo, primeiras procuradoras-gerais de Justiça da instituição. Também compuseram o colégio os procuradores de Justiça Alexandre José Guimarães, Josemar Moreira, Carla Viana Cola, Fábio Vello Côrrea, José Cláudio Rodrigues Pimenta, Andréa Maria da Silva Rocha, Benedito Leonardo Senatore, Maria de Fátima Cabral de Sá, Gustavo Modenesi da Cunha, Sídia Nara Ronchi, Luis Augusto Suzano, Altamir Mendes de Moraes, Humberto Alexandre Campos Ramos, Antônio Fernando Ribeiro, Maria Beatriz Renoldi, Elisabeth da Costa Pereira, Cleber Pontes da Silva, Edwiges Dias, Karla Dias Sandoval, Almiro Gonçalves da Rocha, Izabel Cristina Salomão e Marcia Jacobsen.
Presenças
Entre os procuradores-gerais de Justiça presentes para prestigiar a recondução de Luciana Andrade estiveram a atual presidente do CNPG e procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), Ivana Lúcia Franco Cei; a presidente eleita do CNPG e procuradora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Janaina Carneiro Costa; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Cleandro Alves de Moura; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o procurador-geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda; e o diretor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), promotor de Justiça Michel Romano, que representou o procurador-geral de Justiça do MPSP, Mario Luiz Sarrubbo.
Também estiveram presentes o corregedor nacional do Ministério Público, Osvaldo D’Albuquerque, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Reis Lima, Moacyr Rey Filho, Paulo Cezar dos Passos e Jaime de Cassio Miranda, além do ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e ex-conselheiro do CNMP Fábio Bastos Stica e do ouvidor-geral do MPAP e secretário-executivo do CNPG, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, entre outras autoridades de vários Estados.
Representatividade
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; pelas procuradoras de Justiça e ex-procuradoras-gerais de Justiça do MPES Catarina Cecin Gazele e Elda Márcia Moraes Spedo; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira; pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque; pela presidente do CNPG, Ivana Franco Cei; pela senadora Rose de Freitas; pelo deputado federal e líder da bancada capixaba na Câmara, Josias da Vitória; pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Marcelo Santos; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun; pela presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Celma Magna Barredo; pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, que participou virtualmente; pelo presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa; pelo defensor público-geral do Estado do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista; e pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo (OAB-ES), Anabela Galvão.
A solenidade contou com a presença de diversas membras da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Espírito Santo – ABMCJ-ES, presidida pela procuradora de Justiça do MPES Catarina Cecin Gazele. A procuradora-geral de Justiça, assim como outras membras do MPES, também integram a ABMCJ-ES. Durante o evento, a advogada e secretária da ABMCJ-ES, doutora Maria Tereza Rosindo, presenteou Luciana Andrade com flores em nome da Associação.
Representantes de vários segmentos da sociedade civil capixaba também prestigiaram o evento, como a coordenadora estadual do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsampotma), mãe Yara Marina; o presidente da Unimed Vitória, Fernando Ronchi; o médico cardiologista Henrique Bonaldi; o vigário Episcopal da Arquidiocese de Vitória, Padre Kelder José Brandão; a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini; o mestre em Segurança Pública Jadson de Oliveira Barbosa; a professora do Departamento de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Patrícia Gomes Rufino; e o presidente da Central das Comunidades do Espírito Santo (CDC), Marcelo Gomes Siqueira.
Vídeo: veja como foi a solenidade de posse
Confira também: