MPES e TCE-ES realizam reunião com secretários para debater a vacinação infantil na Grande Vitória

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na tarde de quinta-feira (05/05), reunião para debater estratégias de ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes para a Covid-19 e outras doenças. A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, recebeu, no auditório da Procuradoria-geral de Justiça, em Vitória, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, e o conselheiro Domingos Taufner, além de secretárias(os), subsecretárias(os) e representantes das áreas de Saúde e Educação dos municípios da Grande Vitória. Também participaram dos trabalhos as promotoras de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, Maria Cristina Rocha Pimentel e Valéria Barros Duarte de Morais, dirigentes dos Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), Centro de Apoio Operacional de Implementação Das Políticas de Educação (Caope) e Centro De Apoio Operacional Da Infância e Juventude (Caij), respectivamente.

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Ao abrir o encontro, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, destacou que a imunização de crianças e adolescentes é uma importante estratégia para a manutenção de um ambiente escolar seguro, além de um direito fundamental desse público. Ressaltou, ainda, que a pauta precisa ser prioridade na atuação das pastas e alvo de uma força-tarefa entre as instituições. “O nosso país sempre foi referência na imunização e, agora, nesse período tão desafiador, temos pessoas com dúvida, derrubado indicadores em relação a vacinas. Por isso, a ideia neste encontro é dialogarmos e juntos desenvolvermos ações que nos ajudem a concitar pais, responsáveis e familiares para a consciência da importância da vacinação”, pontuou.

O presidente do Tribunal de Contas destacou os desafios enfrentados pela gestão pública no combate à pandemia, apontando a circulação de notícias falsas (fake news) como um dos fatores responsáveis pela perda de credibilidade nas vacinas. “Acho que é consenso de todos que já vivemos no país do Zé Gotinha, onde vacinação não era uma questão. Mas hoje estamos em novo tempo, em que há uma sabotagem em relação às vacinas em geral, não só com relação à Covid-19. Temos que colocar o pé no chão e lutar para virar essa mesa”, defendeu.

O relatório elaborado pelo TCE-ES referente à cobertura vacinal desse público no Estado, apresentado na sequência pelo conselheiro Domingos Taufner, demonstrou que o percentual de imunização está abaixo da meta estabelecida para o público infantojuvenil, com grande disparidade entre os municípios capixabas. A principal causa apontada para o quadro foi a resistência da população, em grande parte causada pela veiculação de desinformação e notícias falsas. 

Em face dos dados apresentados pelos conselheiros do TCE-ES, a dirigente do Caij, promotora de Justiça Valéria Barros, lembrou da importância da articulação entre as prefeituras e as promotorias de Justiça para analisar os casos de cada município e reverter o quadro. “O momento agora é para esse olhar para infância, de buscar tentar reverter esses índices. Tenho certeza de que é isso que nós vamos fazer. É momento para conversar com os pais e fazer esse levantamento com as Secretarias de Saúde e de Educação, promotores de Justiça da Infância e da Saúde, para que nós possamos entender o que está acontecendo em cada município”, destacou.

A dirigente do Caope, promotora de Justiça Maria Cristina Rocha, corroborou. “Esse é um momento ímpar, pois nós ainda estamos dentro da pandemia, mas tentando caminhar sem essa doença. E esse é o momento para termos mais atenção, porque crianças e adolescentes estão dentro das escolas”, reforçou.

Em seguida, a promotora de Justiça Inês Thomé, dirigente do Caops e coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), apresentou as medidas que o MPES vem adotando desde 2018 junto aos municípios para garantir a cobertura vacinal da população infantil e lembrou que a instituição tem feito seu papel, dialogando e atuando mais firmemente quando necessário. Reiterou, também, a necessidade de intensificar a atuação conjunta entre as secretarias  de saúde e educação. “O envolvimento da Secretaria de Educação é fundamental para avançarmos com a cobertura vacinal no Estado. É necessário que as secretarias municipais de saúde e de educação, em conjunto, cumpram cada qual o seu papel para que a Lei Estadual de 2018 seja efetivada, inclusive publicando portarias conjuntas para estabelecer um fluxograma para suas respectivas atuações”, defendeu.

Na sequência, os representantes dos municípios da Grande Vitória elencaram as ações promovidas até o momento, relataram as dificuldades que estão enfrentando e quais as propostas para a melhoria dos índices. O momento foi mediado pela procuradora-geral e pelas promotoras de Justiça e pelos conselheiros, que fizeram perguntas e conduziram a discussão para que, juntos, buscassem informações e boas práticas para serem compartilhadas. Ao final, Luciana Andrade anunciou as deliberações e pontuou a importância de novos encontros, envolvendo as lideranças dos municípios, para continuar avançando na construção de estratégias.

A reunião contou também com a participação da secretária de Controle Externo de Avaliação de Política Pública do TCE-ES, Cláudia Matiello, da coordenadora do Núcleo de Avaliação de Política de Saúde da instituição, Maytê Aguiar, e da assessora de gabinete do conselheiro Taufner, Jane Pinheiro.