CNPG aprova campanha do GNDH de combate ao abuso e exploração sexual de crianças
06/05/2022Durante a reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizada na quarta-feira (04/05), como presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, apresentou a campanha e evento alusivo ao dia 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A previsão é de uma mobilização nacional em torno do tema, com a participação de todo o Ministério Público brasileiro.
A campanha, fomentada pelo Instituto Liberta1, está pautada na necessidade de tirar a violência sexual contra crianças e adolescentes da invisibilidade no Brasil e na crença de que somente um grande incômodo social poderá provocar pressão suficiente para alcançar investimentos em ações e políticas públicas para o enfrentamento do problema. O Liberta1 já é parceiro do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em outros projetos, na #agoravcsabe. Trata-se de uma campanha aberta, de livre adesão, e que tem página própria: www.agoravcsabe.com.br, com vistas à conscientização geral, à desnaturalização da prática, ao estímulo à denúncia, ao aprimoramento das redes protetivas, da legislação que tratam do tema e da qualidade da informação e dados do problema.
A meta dessa nova ação é alcançar um milhão de pessoas adultas dispostas a quebrar o silêncio quanto à violência sexual sofrida na infância ou adolescência, por meio da gravação de um vídeo que será utilizado na promoção de uma passeata virtual no dia 18 de maio. Por unanimidade, o Colendo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, aderiu à campanha de sensibilização, bem como a de realização de um evento alusivo ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo manifestou condições e interesse em sediar esse evento, que será virtual, ou híbrido, reservando para tanto a data de 31/05/22, pela manhã.