Conselho Superior indica membros a promoção por merecimento e antiguidade

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) aprovou a indicação na terça-feira (24/05) a promoção de cinco promotoras e promotores de Justiça para os cargos de procuradores de Justiça pelos critérios de merecimento e antiguidade, conforme prevê o artigo 16, incisos 1º e 2º da Lei Complementar nº 95/97. 

Foram promovidos os seguintes membros e membras: Dr. Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno (merecimento), Dra. Fabiana Fontanella (antiguidade), Dr. Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos (merecimento), Dr. Marcello de Souza Queiroz (antiguidade) e Dra. Maria Cristina Rocha Pimentel (merecimento).

O resultado final da sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada nesta data, na sede da PGJ, foi o seguinte:

Edital Nº 03/2022
8ª Procuradoria de Justiça Especial
– Merecimento 

1º- Dr. Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno 
2º- Dr. Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos
3º- Dra. Maria Cristina Rocha Pimentel

Edital Nº 04/2022
5ª Procuradoria de Justiça Cível – 
Antiguidade

Dra. Fabiana Fontanella

Edital Nº 05/2022
7ª Procuradoria de Justiça Cível – 
Merecimento 

1º- Dr. Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos 
2º- Dra. Maria Cristina Rocha Pimentel
3º- Dr. Marcelo Lemos Vieira

Edital Nº 06/2022
5ª PJ Criminal
Antiguidade

Dr. Marcello Souza Queiroz

Edital Nº 07/2022
6ª Procuradoria de Justiça Cível 

1º- Dra. Maria Cristina Rocha Pimentel
2º- Dr. Marcelo Lemos Vieira
3º- Dr. Cláudio José Ribeiro Lemos