Coordenadora do FCRS apresenta para deputados estaduais estratégias de fomento à coleta seletiva

A coordenadora do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS), a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Isabela de Deus Cordeiro, participou na quarta-feira (25/05) da reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O encontro contou com a presença de representantes das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), de Meio Ambiente (Seama) e da sociedade civil. O debate foi proposto pelo deputado Fabrício Gandini e objetivou discutir mecanismos estratégicos de aumento da coleta seletiva entre os municípios. Nesse sentido, marcou o início de um ciclo de encontros que pretende discutir a formulação de indicadores ambientais, entre os quais, o aumento da coleta seletiva, como forma de acessar recursos públicos. Além de mostrar as atividades do FCRS, a promotora de Justiça fez uma apresentação tratando das estratégias de fomento, inclusive mediante incentivos fiscais, voltados ao aumento da coleta seletiva.

“O objetivo foi buscar a parceria da Assembleia Legislativa no enfrentamento da questão relacionada à ampliação da coleta seletiva. Houve a deliberação de provocação de audiência pública, visando discutir a formulação de indicadores que possam fomentar a proteção ambiental, entre os quais a ampliação da coleta seletiva”, contou. Ela ressaltou que, hoje, o índice de coleta seletiva no Espírito Santo está abaixo de 0,5%.

A coordenadora do FCRS, fórum criado em 2020, apontou na apresentação avanços na política ambiental, especialmente com o advento da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ela defendeu o fomento à economia circular – com incentivo à reciclagem e inserção de pessoas vivendo em estado de miserabilidade na cadeia da reciclagem – como forma de reduzir a desigualdade social e promover inclusão socioprodutiva.

A promotora de Justiça pediu apoio da Assembleia Legislativa para criação de mecanismos de acesso ao Fundo de Participação dos Municípios que levem em conta o aumento da coleta seletiva. “A nossa ideia era tentar fazer com que o município percebesse a potencialidade que ele tem, até mesmo no acesso a recursos financeiros, se investir nessa política”, propôs. Ela informou que o Poder Executivo foi consultado, mas sugeriu que o debate da proposta fosse feito no âmbito do Legislativo, casa que conta com ampla representatividade da sociedade civil.