MPES participa da entrega de obras do Plano Diretor Ambiental da Vale
26/05/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, participou na quinta (26/05) da cerimônia de entrega das obras de fechamento do pátio de estocagem temporária de pelotas da Usina 8 da unidade de Tubarão da empresa Vale, uma área de cerca de 4 mil m². O local, por onde são movimentadas aproximadamente 200 mil toneladas de pelotas por ano, era um pátio de estocagem aberto e foi totalmente fechado em atendimento ao Termo de Compromisso Ambiental, assinado 2018 (TCA 035/2018), que busca reduzir as taxas de emissão de poluentes e melhorar a qualidade do ar na Grande Vitória.
No evento, a procuradora-geral de Justiça destacou a importância de iniciativas como essa para controlar as emissões atmosféricas e melhorar a qualidade do ar para a população capixaba. “A questão da poluição atmosférica na Grande Vitória incomoda muito o capixaba. Nós temos conhecimento disso e por isso é uma prioridade institucional para o Ministério Público. Por isso, é de suma importância que as empresas se responsabilizem na execução de suas atividades e emissões e façam investimentos pesados para a melhoria da qualidade do ar e do meio ambiente, refletindo no bem-estar e na saúde da sociedade”, destacou.
Também participaram da solenidade o secretário-geral do gabinete da procuradora-geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, os promotores de Justiça Ângela Andrião e Ronaldo Gonçalves de Assis, o governador do Estado, Renato Casagrande, o procurador da República André Pimentel Filho, do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), o diretor de Pelotização, Rodrigo Ruggiero, o diretor de Relações Institucionais, Luiz Ricardo Santiago, a gerente do Jurídico, Renata Padilha, e a gerente de Relações Institucionais, Vanessa Tavares.
O TCA 035/2018 foi celebrado em setembro de 2018 entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público Federal, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos e Hídricos e a Vale S/A. Tem o objetivo definir providências de comum acordo, sob uma perspectiva socioambiental, visando incrementar o controle de emissões atmosféricas para contribuir com a melhoria da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória.
Outros investimentos ambientais estão em andamento em cumprimento ao TCA, integrando o Plano Diretor Ambiental da Unidade Tubarão. Serão cinco áreas de pátios de insumo e estocagem da empresa totalmente fechadas, o que representa mais de 22 mil metros quadrados.