MPES participa de sessão técnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), participou da 5ª Sessão Plenária Ordinária da Câmara Técnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, realizada no dia 25 de maio na Secretaria de Estado de Direitos Humanos. A reunião,  que abordou a Casa Abrigo Estadual Maria Cândida Teixeira (CAES), foi a primeira realizada de forma presencial após o início da pandemia. 

A coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, e a assistente social do Nevid, Bianca Rodrigues, participaram do encontro. 

A Câmara Técnica é a instância voltada à gestão das ações do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instituída pelo Decreto Nº 3382 R, de 12 de setembro de 2013, alterada pelo Decreto Nº 4073-R, de 07 de março de 2017. O objetivo principal é prevenir, combater e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, a partir de uma visão integral desse fenômeno, construindo uma rede de atendimento articulada e garantindo os direitos das mulheres.

A câmara é composta por diversas instituições e órgãos públicos, incluindo representantes de municípios da Região Metropolitana e de cada uma das microrregiões do Estado, além de entidades da sociedade civil. O MPES compõe a Câmara Técnica por meio do Nevid (Núcleo Central). As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente, na última quarta-feira do mês.