Novos membros do Conselho Superior do MPES tomam posse

A posse de quatro dos cinco conselheiros que vão integrar o Conselho Superior do Ministério Público, para o anuênio 2022/2023, será na quinta-feira, dia 02 de junho. Nessa data serão empossadas as procuradoras de Justiça Carla Viana Cola, Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet, Maria de Fátima Cabral de Sá e Andrea Maria da Silva Rocha. Já o procurador de Justiça Fabio Vello Corrêa tomará posse em outra oportunidade.

A sessão solenidade de posse na quinta-feira, às 10h30, acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.

Composição

O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – a procuradora-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPES – e pelos cinco conselheiros escolhidos democraticamente pela classe. O Conselho tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos. Cabe ainda aos integrantes do colegiado realizar atividades como:

– Deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;
– Julgar recursos interpostos;
– Deliberar normas e homologar concurso público;
– Provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;
– Exercer a fiscalização operacional do MPES na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPES.