Integrantes do Conselho Superior do MPES para o anuênio 2022/2023 tomam posse
02/06/2022
Quatro novas integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) tomaram posse na quinta-feira (02/06), para atuação no período 2022/2023. As procuradoras de Justiça Carla Viana Cola, Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet, Maria de Fátima Cabral de Sá e Andrea Maria da Silva Rocha foram empossadas durante sessão solene conduzida pela presidente do Conselho Superior e procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade. A posse foi realizada no auditório da sede da instituição, em Vitória.
Também eleito em 27 de maio para integrar o Conselho Superior do MPES, o procurador de Justiça Fabio Vello Corrêa não pode participar da sessão e será empossado na próxima segunda-feira (06/05).
Ao saudar e parabenizar as empossadas, Luciana Andrade destacou a importância da atuação do Conselho Superior, da aproximação do colegiado com os colegas de primeiro grau e do fortalecimento contínuo da instituição na missão constitucional em prol da sociedade capixaba. “Tenho certeza de que essa nova composição do Conselho Superior, resultante da democracia interna, o que muito aumenta a nossa responsabilidade, corresponderá aos anseios da classe, cumprindo com honradez e discernimento as demandas submetidas ao seu crivo, realizando seus ministérios com zelo e dedicação, avançando continuamente, sobretudo em prol da coletividade e do bem comum”, salientou a procuradora-geral de Justiça.
Também agradeceu o empenho e atuação dos colegas que estavam se despedindo do Conselho: os procuradores de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo, Alexandre José Guimarães, Josemar Moreira e Altamir Mendes de Moraes. “Vossas excelências deixam a digital na história deste Colegiado pelo trabalho, pela dedicação e pelo debate sadio travado sempre em busca do bem comum”, ressaltou Luciana Andrade.
Composição
A conselheira e procuradora de Justiça Carla Viana Cola fez o discurso de posse em nome dos novos conselheiros, saudando os presentes e a procuradora-geral de Justiça. Lembrou ainda a histórica composição atual do novo Colegiado, formado por cinco mulheres e dois homens. “Esperem deste Conselho muita dedicação e trabalho nesta desafiadora e intrigante missão. Necessário se faz encontrarmos soluções para que possamos ter uma atuação mais firme e coesa, buscando uma uniformização onde possível for, visando fortalecer o nosso desempenho, sempre respeitando a imprescindível independência funcional”, disse.
Além de Luciana Andrade, fizeram parte da mesa de honra da solenidade o corregedor-geral do MPES, procurador de Justiça Gustavo Modenesi Martins da Cunha, integrante do Conselho Superior; o ouvidor da instituição, Humberto Alexandre Campos Ramos; o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa; e a procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, decana do MPES.
Ao discursar em nome da AESMP, o promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa ressaltou a importância do Conselho Superior e do trabalho desenvolvido.
A posse também foi prestigiada por promotores e procuradores de Justiça, servidores e familiares das empossadas.
Atuação
O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – a procuradora-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPES – e pelos cinco conselheiros escolhidos democraticamente pela classe. O Conselho tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos. Cabe ainda aos integrantes do colegiado realizar atividades como:
– Deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;
– Julgar recursos interpostos;
– Deliberar normas e homologar concurso público;
– Provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;
– Exercer a fiscalização operacional do MPES na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPES.