MPES propõe plano de ação para melhoria do atendimento em saúde mental no Estado

Com o objetivo de debater soluções para a melhoria da rede de atendimento da saúde mental no Espírito Santo, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), promoveu entre os dias 31 de maio a 2 de junho uma série de reuniões sobre o tema saúde mental. Membros, assessores e estagiários da instituição, representantes da coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), da coordenação do Núcleo Especial de Programação de Serviços de Saúde, da coordenação dos Grupos Condutores e das Superintendências de Saúde participaram do evento, que contemplou as Regiões de Saúde Norte/Central, Sul e Metropolitana. 

Após as discussões, que tiveram como pauta o cenário atual, deficiências, aumento da judicialização e pontos de melhoria para serem implementados nessa rede de atendimento, o CAOPS irá disponibilizar modelos de notificações recomendatórias para os promotores de Justiça, com vistas à atuação conjunta e uniforme, objetivando a construção de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ampliação das equipes de saúde mental e dos leitos, para os casos direcionados a internação. 

Além disso, nova reunião será agendada para ouvir os gestores de saúde municipais. Será feito um levantamento sobre os municípios que não possuem referências técnicas na área da saúde mental e que não estão participando dos Grupos Condutores Regionais. Serão identificados os municípios que ainda não integraram os seus serviços de saúde mental com a Central de Regulação de Leitos da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa). Por fim, serão envidados esforços para a formalização de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) regional objetivando melhorias na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) num prazo mais curto, e outros TACs com os municípios de forma individualizada para melhorias na RAPS a médio e longo prazo.

“A procura pelos serviços de saúde mental vem aumentando muito ao longo dos últimos anos e intensificou-se com a pandemia da Covid-19. Essa aproximação do Ministério Público com o Estado e os municípios é fundamental para que melhorias aconteçam na RAPS objetivando um tratamento adequado e de qualidade para a população capixaba no atendimento extra-hospitalar até mesmo para que a rede possa dar continuidade ao tratamento proposto para o paciente após alta hospitalar”, ponderou a promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, dirigente do CAOPS. 
 
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