Luciana Andrade participa de seminário internacional sobre perfis constitucionais comparados do MP

A presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participará na segunda-feira (13/06), a partir das 10 horas, do Seminário Perfis Constitucionais Comparados do Ministério Público. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, contará com apresentações sobre os Ministérios Públicos do Brasil, de Portugal e da França.

Luciana Andrade abordará o tema “O perfil constitucional do Ministério Público brasileiro, com ênfase na defesa dos direitos fundamentais”.

O professor português da Universidade de Coimbra, em Portugal, Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, mestre e doutor em Ciências Jurídico-Civilistas, virá para Brasília para apresentar o tema “O perfil constitucional do Ministério Público português, com ênfase na defesa dos direitos fundamentais”. Será a primeira palestra do evento, às 10h30.

A apresentação sobre “O perfil constitucional do Ministério Público francês” será feita pelo procurador regional da República André de Carvalho Ramos, do Ministério Público Federal de São Paulo, que também participará presencialmente.

Representando o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, falará sobre “O perfil constitucional do Ministério Público brasileiro”.

O conselheiro Nacional do Ministério Público Paulo Cezar dos Passos será palestrante sobre “O perfil constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público”.

Informações

O seminário acontecerá de forma presencial e virtual, no auditório do CNMP e por transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube, no período das 10h às 16h40.

Veja detalhadamente a programação.

*Com informações do site do CNMP