Seminário internacional aborda funcionamento dos MPs no Brasil, na França e em Portugal
15/06/2022
A presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou na segunda-feira (13/06) do Seminário Perfis Constitucionais Comparados do Ministério Público. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, teve as apresentações voltadas para mostrar como é o funcionamento dos Ministérios Públicos do Brasil, de Portugal e da França.
A procuradora-geral de Justiça do MPES saudou a todos os presentes e aos que acompanhavam de modo virtual, agradecendo a possibilidade de participar de um evento com pares tão distintos como os palestrantes selecionados. “Sem dúvida, eventos como esse notadamente contribuem para o engrandecimento e avanços da nossa instituição. Para ter legitimidade da sociedade, se impõe ao Ministério Público do milênio um olhar plural e respeitoso a todos e a todas. Conhecendo a instituição, a nossa diversidade, e fortalecendo-a, caminhamos e contribuiremos, sobremaneira, para a construção de uma sociedade mais justa e mais fraterna”, avaliou.
Em palestra, Luciana Andrade abordou o tema: “O perfil constitucional do Ministério Público brasileiro, com ênfase na defesa dos direitos fundamentais”. O primeiro palestrante foi o professor da Universidade de Coimbra, em Portugal, Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, mestre e doutor em Ciências Jurídico-Civilistas, que abordou o tema: “O perfil constitucional do Ministério Público português, com ênfase na defesa dos direitos fundamentais”. No período da tarde foi apresentada a palestra: “O perfil constitucional do Ministério Público francês”, ministrada pelo procurador regional da República André de Carvalho Ramos, do Ministério Público Federal de São Paulo.
Representando o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, apresentou o tema: “O perfil constitucional do Ministério Público brasileiro”. Já o conselheiro Nacional do Ministério Público Paulo Cezar dos Passos abordou “O perfil constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público”.