Procuradores-Gerais de Justiça da Região Sudeste debatem atuação conjunta em quatro eixos temáticos
24/06/2022
Os procuradores-gerais de Justiça dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais deram início, na quinta-feira (23/06), ao 2º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Sudeste. O encontro teve segmento na sexta-feira (24/06), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e discutiu formatos de atuação institucional conjunta em quatro eixos temáticos: princípio da unidade, segurança pública, segurança hídrica e atuação junto aos Tribunais Superiores. Na ocasião, os PGJs assinaram um Plano de Atuação Integrada para a adoção de medidas que implementem a cultura e a prática da unidade institucional.
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, avaliou que a ambiência coletiva é um diferencial no modelo de planejamento e profissionalismo implementado pelas instituições. “Avançamos muito com a criação de um Grupo de Trabalho estruturado, com planejamento e metas. Precisamos trazer luzes sobre a utilização da inovação no modelo de atuação do MP”, afirmou.
Diálogo
O procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, que também exerce a vice-presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para a Região Sudeste, destacou que o encontro consolida o diálogo e a atuação institucional. “Estas discussões tiveram início em encontros anteriores, uma vez que os quatro estados têm agendas em comum. O diálogo fortalece o pensamento e esperamos que essa tendência se espalhe pelo país. A articulação conjunta, nos eixos de atuação definidos, pode trazer excelentes resultados para a nossa instituição”, destacou.
A complexidade dos problemas vividos pelos quatro Estados foi um dos destaques da fala de Mário Luiz Sarrubbo, PGJ de São Paulo. “Temos Estados grandes, populosos e com uma criminalidade que ultrapassa nossas fronteiras. Por isso, precisamos do diálogo institucional, trabalhando juntos para resolver nossos problemas”, disse.
De acordo com Jarbas Soares Júnior, PGJ de Minas Gerais, um dos desafios das discussões é avançar no debate sobre o princípio da unidade. “Esse encontro promove o princípio da unidade de forma amplificada. Somos um corpo só como instituição e, por isso, precisamos dialogar e pensar a geopolítica de maneira nacional”, ponderou.
Unidade
Após as falas de abertura, o procurador de Justiça do MPSP Marcelo Goulart ministrou a palestra “Princípio da Unidade”, em que expôs a história do MP brasileiro e destacou momentos marcantes que serviram para fortalecer a instituição perante a sociedade. Após a apresentação, houve um debate temático com a participação de membros das quatro instituições.
Pelo MPES, além da procuradora-geral de Justiça, participaram do encontro, de forma virtual, o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães; e as promotoras de Justiça Elaine Costa de Lima, dirigente Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC); Bruna Legora de Paula Fernandes; e Rachel Mergulhão Tannenbaum.
Também participaram, de forma presencial, o procurador de Justiça Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno e os promotores de Justiça Francisco Martínez Berdel, secretário-geral do Gabinete da procuradora-geral de Justiça; Marcelo Lemos Vieira, dirigente do Centro de Apoio da Defesa do Meio Ambiente (Caoa); Alexandre de Castro Coura, coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos (Nupa); e Tiago Boucault Pinhal, coordenador do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Na sexta-feira, os membros discutiram propostas conjuntas de atuação para a segurança pública, segurança hídrica e a atuação junto aos Tribunais Superiores, em três painéis temáticos que tiveram início às 9h.