MPES denuncia prefeito de Marataízes e dois empresários por corrupção

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, denunciou o prefeito de Marataízes, Robertino Batista da Silva, conhecido como “Tininho”, e os empresários Marcelo Marcondes Soares e José Carlos Marcondes Soares. A denúncia foi recebida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Desta forma, o prefeito responderá pelo crime de corrupção passiva e os dois empresários responderão por corrupção ativa, ilícitos praticados de forma reiterada.

Conforme a denúncia, entre os anos de 2013 e 2019, o prefeito solicitou e recebeu vantagens indevidas, em razão da função pública. Os valores foram uma contraprestação à conclusão de um contrato e ao pagamento, pelo município de Marataízes, de R$ 4 milhões em favor de uma empresa de serviços de limpeza urbana, de propriedade dos dois empresários denunciados.

Os fatos foram apurados pela Operação Rubi, deflagrada em 8 de maio de 2019, pelo MPES, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES.

As investigações apontaram que os empresários chegaram a custear a hospedagem e os ingressos para os espetáculos do Cirque du Soleil e Fantasma da Ópera, em diversas datas, em abril e maio de 2019, em São Paulo. Dados enviados pela Receita Federal também indicaram movimentação financeira na conta do prefeito, principalmente nos anos de celebração do contrato, em especial de 2013 a 2015.

Nesse período, o valor percebido pelo prefeito ultrapassou os rendimentos líquidos dele em quase R$ 190 mil, sem que houvesse lastro probatório para justificar a elevação do patrimônio financeiro.