Palestras e debates no MPES, TJES e Ufes marcam “Jornadas Brasil-Portugal de Direito Processual”

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), participou do evento “Jornadas Brasil-Portugal de Direito Processual”, realizado nos dias 4 e 5 de julho. O encontro ocorreu de forma presencial e reuniu membros do MPES, magistrados, servidores e estagiários do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), além de alunos de graduação e pós-graduação em Direito da Ufes e integrantes da comunidade jurídica.  

No dia 04/07, à tarde, o evento foi sediado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. As professoras portuguesas Maria José Capelo e Paula Costa e Silva ministraram as palestras “Julgamento antecipado como forma de resolução de conflitos” e “Processo estrutural e recuperação de créditos”, respectivamente. O encontro contou com a presença do professor, advogado e consultor jurídico Leonardo Carneiro da Cunha, que abordou o tema “Relação do CPC com as demais normas processuais”.

Veja as fotos do evento.

Ao abrir as atividades à tarde, o secretário-geral do Gabinete da Procuradoria-geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, representando a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, parabenizou o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) pela realização do evento, ressaltando a relevância dos temas apresentados. “Vamos celebrar as influências recíprocas do direito processual brasileiro e do direito português”, destacou.

Em seguida, o dirigente do Ceaf, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, assinalou a importância do debate que aproxima Brasil e Portugal, berço jurídico do país, no diálogo a respeito do direito processual. “Cruzamos o Atlântico para discutir e aprender de novo com a Europa e, ao mesmo tempo, tendo a oportunidade, nesse debate, de crescermos juntos”, completou.

Pleno
Durante a manhã, o encontro foi realizado no Salão Pleno do TJES. As professoras Paula Costa e Silva e Maria José Capelo ministraram as palestras “Processo e Obrigações (relações entre processo e direito material)” e “A Gestão Processual e a Importância do Saneamento e Organização do Processo (case managent convencional e judicial)”, respectivamente. Em seguida, o professor Fredie Didier Junior apresentou a palestra “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Direito Processual”. 

Os encontros da manhã e da tarde foram encerrados com debates mediados pelo dirigente do Ceaf, pelo professor da Ufes e advogado Marcelo Abelha Rodrigues, pelo também professor da Ufes e juiz Augusto Passamani Bufulin e pelo juiz Aylton Bonomo Junior.  

Ufes
No dia 5, o evento teve seguimento pela manhã no Auditório Manoel Vereza, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Ufes. As professoras Maria José Capelo e Paula Costa e Silva responderam diversos questionamentos dos participantes. Após, foram realizadas as palestras “Despacho pós-saneador no Brasil e Portugal e a sua importância na organização do procedimento”, “A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015”, e “A Boa-Fé como Critério de Interpretação da Sentença Estrangeira”, apresentadas pelos professores Marcelo Abelha Rodrigues, Augusto Passamani Bufulin e pelo juiz Aylton Bonomo Junior, respectivamente.