MPES promove webinário sobre crimes eleitorais

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na sexta-feira (08/07), o “6° Encontro Preparatório para as Eleições Gerais de 2022”. O evento virtual, na plataforma Microsoft Teams, teve o objetivo de promover o alinhamento institucional e a capacitação técnica dos promotores eleitorais e das suas equipes de apoio.

O dirigente do CAEL, promotor de Justiça Cláudio Ribeiro Lemos, abriu o evento. Em seguida, teve início a palestra com o tema “Crimes Eleitorais”, ministrada pelo procurador regional da República da 3ª Região e doutor em Direito do Estado, Luiz Carlos do Santos Gonçalves, que abordou os crimes eleitorais, com destaque para os crimes de boca de urna, crimes relacionados à divulgação de notícias falsas, violência política contra mulheres e os relacionados à interferência do sistema de tratamento automático de dados utilizados pelo sistema eleitoral. O palestrante tratou também dos dispositivos do processo penal eleitoral.

Ao final, foi realizado um debate com as promotoras e promotores eleitorais, com a participação do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) Renan Sales, que fez questionamentos ao palestrante a partir de casos e exemplos práticos da atuação na Corte em ações penais eleitorais. 

O evento teve aproximadamente 100 participantes, entre membras e membros, servidores e colaboradores do MPES.