Encontro do MPES sobre Lei Maria da Penha debate violência política e psicológica contra as mulheres
05/08/2022
Visando aprimorar a atuação do poder público para a proteção integral das mulheres no âmbito da violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu na sexta-feira (05/08) o IX Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha, no auditório do complexo administrativo à Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. Durante a abertura, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, ressaltou a importância de prevenir, combater e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, a partir de uma visão integral desse fenômeno, construindo uma rede de atendimento articulada e garantindo os direitos das mulheres.
Ao saudar os participantes, Luciana Andrade lembrou a importância do trabalho realizado pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MPES e prestou homenagem a todas(os) as(os) membras(os) que já estiveram à frente do núcleo e que contribuíram para a sua criação e desenvolvimento: a procuradora de Justiça aposentada Mônica Pinto, o promotor de Justiça aposentado Jerson Ramos de Souza, a procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Proteção de Direitos Humanos (NPDH), Catarina Cecin Gazele, e as promotoras de Justiça Gianna Bastos Saade, Sueli Lima e Silva, Maria Zumira Teixeira Bowen, Claudia R. dos Santos Garcia e Cristiane Esteves Soares (atual coordenadora).
“Os dois temas de hoje, que são a violência política de gênero e de raça contra as mulheres e a violência psicológica contra as mulheres, são temas da moda, em voga, e não por alegria, mas por tristeza. A maioria da população brasileira é formada por mulheres, e mesmo assim nós ainda temos de lutar por respeito e combater violências por conta do gênero, da raça, de crenças ou de orientação sexual. E é isso que o Ministério Público faz nesta data: dialogar para achar soluções para que nós possamos tratar e estabelecer estratégias positivas e, assim, recuar esses graves índices que a Organização Mundial da Saúde considera como uma pandemia. A violência contra as mulheres é endêmica em todo o globo terrestre. E é papel nosso, não só como agentes públicos, mas sobretudo como sociedade civil, conversar, orientar, instruir, prevenir e combater”, pontuou.
A coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, destacou o evento como um importante marco na retomada das atividades presenciais do núcleo e da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, e saudou a atuação de seus profissionais, que se adaptaram às dificuldades do período pandêmico para continuar a prestar atendimento humanizado e a lutar na prevenção e no combate à violência de gênero.
“Neste evento, trouxemos à sede do Ministério Público capixaba profissionais dos mais variados órgãos e serviços, muitos dos quais são integrantes da rede de atendimento às mulheres em situação de violência e tiveram que se reinventar e organizar para, mesmo diante de todas as dificuldades já existentes, e as impostas pela pandemia, atuar na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero, e para garantir um atendimento humanizado e eficiente para essas mulheres, acolhendo-as e contribuindo para a garantia dos seus direitos”, ressaltou.
Além de Luciana Andrade e de Cristiane Esteves Soares, a mesa de honra do encontro foi composta pela presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Espírito Santo (ABMCJ/ES), procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, que esteve à frente do Nevid de 2012 a 2016; pela secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo; pela subsecretária estadual de Políticas para as Mulheres, Juliane de Araújo Barroso; pela chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil do Estado, delegada Cláudia Dematté; pela vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), promotora de Justiça Bianca Seibel Pinto; e pela gerente de Proteção à Mulher da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Michele Meira.
Palestras
A primeira palestra foi ministrada pela codiretora do Instituto Alziras, Roberta Eugênio, que abordou o tema “Violência política de gênero e de raça contra as mulheres”. O debate teve mediação do dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), promotor de Justiça Cláudio José Ribeiro Lemos.
Na sequência, a promotora de Justiça especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Valéria Diez Scarance Fernandes abordou a “Violência psicológica contra as mulheres”. A promotora de Justiça do MPES Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha foi a mediadora.
O evento foi promovido pelo Centro de Apoio e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Nevid, Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos (CDEMP).