MPES promove evento para ampliar as potencialidades da autocomposição

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos (Nupa), da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos (CDEMP), realizou, na segunda-feira (08/08), o webinar “Projeto Harvard de negociação: ferramentas para gestão negociada e estratégia de conflitos”.  O evento online contou com a presença de cerca de 230 pessoas, incluindo membros e servidores do MPES e dos Ministérios Públicos de outros estados.

O objetivo do encontro foi promover uma capacitação a membros e servidores como forma de agregar habilidades ao seu currículo e ampliar as potencialidades do uso das ferramentas de autocomposição nas mais diversas áreas da instituição.

O secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça do MPES, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, representando a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, ao saudar os participantes, agradeceu a parceria com o Ceaf para a realização de um evento tão importante e destacou a relevância do tema, ressaltando a imprescindibilidade da negociação em todas as áreas profissionais. “Negociar é indispensável. É uma das competências mais importantes tanto na área do Direito quanto em qualquer outra área profissional. É uma atividade indispensável também na atividade fim e na atividade meio”, ressaltou.

O coordenador do Nupa, promotor de Justiça Alexandre de Castro Coura, abriu o evento cumprimentando os palestrantes e todos os presentes. Destacou que o evento teve uma grande procura e declarou ser uma satisfação promover esse debate. “O Nupa é responsável por ações voltadas ao cumprimento da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, realiza projetos como o projeto de controle de constitucionalidade pela via autocompositiva e também fomenta a formação dessa cultura, por meio de eventos teóricos e práticos como esse que estamos realizando hoje”, pontuou. 

Palestras
A primeira palestra foi ministrada pelo doutor em Direitos e Garantias Fundamentais Ricardo Goretti, que apresentou “O método de Harvard de negociação: princípios informadores”.  Ricardo Goretti ressaltou a relevância de compreender o funcionamento e nuances desse método, pois, apesar de não ser o único, é o melhor mecanismo para se aplicar em um trabalho de negociação. De acordo com o palestrante, o projeto de Harvard possui ampla aplicação em várias áreas e é constituído a partir de quatro elementos principais: pessoa, interesses, opções e critérios. Nascido para fazer oposição à prática da barganha, o projeto tem o compromisso de promover uma gestão adequada de conflitos.

Em seguida, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) Rochelle Jelinek apresentou os 10 passos para negociar melhor e ter mais resultados, como abrir os olhos para outras áreas, a fim de adquirir uma visão mais multi, inter e transdisciplinar; entender a mente humana, para ter um poder maior de convencimento; saber fazer o diagnóstico do conflito; entre outros. A promotora de Justiça pontuou também que é necessário aprender a lidar com pessoas e entender o comportamento dos indivíduos para aumentar as possibilidades de chegar a um acordo efetivo nas negociações. 

Após as apresentações, foi aberto um momento para perguntas e debate conduzido pelo coordenador do Nupa. Foram levantadas questões como estratégias de negociação para processos que envolvem direitos indisponíveis e acordos de não-persecução civil na ação de improbidade.