Procuradora-geral de Justiça defende sistema eleitoral brasileiro em solenidade no TRE-ES
15/08/2022
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, destacou a segurança do sistema eleitoral brasileiro, em solenidade realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), na segunda-feira (15/08), para a instalação do Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (Nucoe) para as Eleições 2022. Luciana Andrade afirmou que toda a estrutura e logística do Ministério Público Estadual estará à disposição das instituições federais e estaduais durante e eleição, para contribuir no exercício pleno da cidadania do voto por todas as cidadãs e cidadãos.
“Nosso sistema eleitoral é um dos mais seguros, íntegros, um dos mais evoluídos do planeta. Temos segurança dos resultados da eleição e isso se dá pelo propósito, pelo trabalho probo, de denodo, de competência dos agentes públicos brasileiros, dos quais destaco aqui vossas excelências”, discursou a procuradora-geral de Justiça.
Ao comentar a instalação do Nucoe, Luciana Andrade avaliou que a implantação do Núcleo e a presença maciça de representantes das instituições cidadãs republicanas do Estado e do país representavam um marco simbólico muito positivo para a democracia brasileira.
O dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael) do MPES, promotor de Justiça Cláudio José Ribeiro Lemos, também participou da solenidade de instalação do Nucoe.
O Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral terá a função de auxiliar os órgãos da Justiça Eleitoral no exercício do poder de polícia voltado à apuração imediata de denúncias de propaganda eleitoral irregular e demais práticas ilícitas previstas na legislação eleitoral, como a captação ilícita de sufrágio, o abuso de poder econômico, infrações penais, as condutas vedadas aos agentes públicos e os atos praticados durante o período eleitoral que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
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