Promotoras(es) de Justiça conquistam título de mestre
15/08/2022
As(os) promotoras(es) de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Helaine da Silva Pimentel Pereira, Rafael Calhau Bastos, Graziela Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Sérgio Alves Pereira, Luciano Rocha de Oliveira, Ronald Gomes Lopes e Fernando Cesar Ferreira Petrungaro concluíram recentemente o mestrado na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Aprovadas(os) com distinção, as(os) promotores de Justiça agora farão uso dos conhecimentos adquiridos em prol da sociedade.
A agora mestre Helaine da Silva Pimentel Pereira foi a primeira aluna da turma do MPES a defender dissertação com o tema: “A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homes e mulheres no sistema de Justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual”, em 28 de julho de 2022, no auditório da FDV. A banca foi composta pela professora orientadora, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, além do professor César Albenes de Mendonça Cruz (FDV), Adriano Sant’Ana Pedra (FDV) e Catarina Cecin Gazele (UFES), procuradora de Justiça do MPES.
Rafael Calhau Bastos conquistou o título de mestre com a dissertação “O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do Direito”, no dia 5 de agosto de 2022. A banca foi composta pelo professor orientador, Adriano Sant’Ana Pedra, e pelos professores Alexandre de Castro Coura (FDV), promotor de Justiça do MPES, Américo Bedê Freire Júnior (FDV) e Hermes Zaneti Junior (UFES), promotor de Justiça do MPES.
Graziela Maria Deprá Bittencourt Gadelha defendeu a dissertação: “Acordo de Não Persecução Penal: Uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do Direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da Justiça penal negocial”. A apresentação foi no dia 8 de agosto de 2022 e teve como professor orientador Cássius Guimarães Chai. A banca foi composta pelos professores-doutores: Cássius Guimarães Chai, Américo Bedê Freire Júnior e Antonio Henrique Graciano Suxberger.
Também no dia 8 de agosto deste ano, Luciano Rocha de Oliveira defendeu a dissertação: “O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto Nefi 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do estado democrático de direito”. O professor Américo Bedê Freire Júnior foi o orientador da dissertação, com Adriano Sant’Ana Pedra e Antônio Henrique Graciano Suxberger fazendo parte da banca.
O coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do MPES, promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira, conquistou o título de mestre com a dissertação: “A mulher em conflito com a lei: uma análise criminológica sob a perspectiva da desigualdade de gênero”. O trabalho foi apresentado no último dia 10 de agosto. O professor Cássius Guimarães Chai foi o orientador, com a banca composta por Cássius Guimarães Chai, Alexandre de Castro Coura e Thiago Allisson Cardoso de Jesus.
O promotor de Justiça Ronald Gomes Lopes fez a defesa da dissertação: “Uma prejudicialidade semântica sobre o conceito de soberania dos vereditos no âmbito da Repercussão Geral nº 1087/STF”, em 10 de agosto, conquistando o título de mestre. A orientação do trabalho ficou por conta do professor João Maurício Adeodato. A banca foi formada por João Maurício Leitão Adeodato, Américo Bedê Freire Júnior, Alexandre de Castro Coura e Hermes Zaneti Júnior.
Já Fernando Cesar Ferreira Petrungaro, no dia 15 de agosto, recebeu o título de mestre ao defender a tese: “O dever fundamental da paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionais”. Adriano Sant’Ana Pedra foi o professor orientador. Na banca estiveram Adriano Sant’Ana Pedra, Alexandre de Castro Coura, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto e Ricardo Gueiros Bernardes Dias.