Combate à violência contra as mulheres é tema de capacitação para a Guarda Municipal de Vila Velha

Visando promover o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e garantir um atendimento mais humanizado, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), promoverá oficinas de capacitação para a Guarda Municipal de Vila Velha abordando o enfrentamento à violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha. A capacitação será realizada nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2022 pela coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, no auditório da Prefeitura Municipal de Vila Velha, das 13h às 17h.

Além da aplicação da Lei Maria da Penha, durante as oficinas serão debatidos aspectos psicossociais da violência de gênero e violência doméstica e familiar contra as mulheres e as atividades desenvolvidas pela rede de atendimento às mulheres em situação de violência. 

Essa atuação em rede une no mesmo campo de diálogo membros do MPES, secretarias municipais, como de Assistência Social e de Saúde, Polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Poder Judiciário e movimentos de proteção aos direitos das mulheres locais, com o intuito de conectar os serviços para que formem uma rede segura e eficiente de proteção e acolhimento da mulher em situação de violência, contribuindo para a garantia dos seus direitos. 

“O Ministério Público capixaba, por meio do Nevid, atua no fomento e na articulação das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres, o que envolve ações de prevenção, proteção e repressão aos autores dessa violência, tanto a física quanto a psicológica. Nesse viés, atuamos de forma dialógica na busca de medidas para reduzir os altos índices de crimes contra as mulheres”, destacou Cristiane Esteves. 

Projeto
O Projeto “Oficinas sobre violência contra as mulheres e Lei Maria da Penha” faz parte do Plano Geral de Atuação do Nevid e, no primeiro semestre de 2022, capacitou mais de 445 agentes das Guardas Municipais de Viana, Cariacica, Vitória, Anchieta, Itapemirim, Marataízes, Linhares, Presidente Kennedy e Cachoeiro de Itapemirim. 

O projeto foi ofertado a todas as Guardas Municipais criadas no Estado, sendo desenvolvidas ações com os municípios que aderiram à iniciativa por meio de Formalização de Acordo de Colaboração Técnica com o MPES.