MPES realiza reunião de conciliação para garantir atendimentos cardiovasculares nos hospitais
18/08/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, realizou na quarta-feira (17/08) uma reunião de conciliação para assegurar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a continuidade e a regularidade das cirurgias e procedimentos cardiovasculares em hospitais filantrópicos e na Santa Casa de Vitória. Durante a reunião, foi apresentada uma proposta de acordo para solucionar a questão e os representantes da pessoa jurídica Medcardio, responsável, pelos procedimentos, se comprometeram a informar se concordam com os termos apresentados.
A reunião foi conduzida pela dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas Públicas (CAOPS) e coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do MPES, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, e contou com a participação do subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Ricardo Costa, que representou o secretário Nésio Fernandes; do procurador-geral do Estado, Ricardo Cesar Occhi; do presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Espírito Santo (FEHOFES), Fabricio Gaeede; da provedora da Santa Casa de Vitória, Maria da Penha Rodrigues D’Avila; além de diretores e representantes de hospitais filantrópicos e da empresa Medcardio.
O encontro foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, das 9h às 13 horas. Na terça-feira (16/08), diante de informações de que a Medcardio suspenderia a execução de cirurgias e procedimentos cardiovasculares, o MPES notificou a Sesa, os hospitais filantrópicos, a Santa Casa de Vitória e a pessoa jurídica. A Medcardi alegou que a justificativa para a suspensão decorre de uma distorção do equilíbrio econômico-financeiro da relação contratual inicialmente estabelecida com os hospitais e com a Sesa.
Veja as fotos da reunião: