MPES realiza webinário para promover defesa do patrimônio histórico e cultural do Espírito Santo
18/08/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), da Comissão de Patrimônio Histórico e Cultural (CPHC) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa), realizou, na quarta-feira (17/08), o webinário “O MP e o Patrimônio Cultural: Estratégias de Atuação”. O evento foi realizado na data em que é comemorado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico.
O evento foi conduzido pelo dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, que destacou a importância da luta, que se estende desde o Decreto Lei n° de 1937 até o presente, para inserir na consciência coletiva da população a importância da defesa do patrimônio histórico e cultural como uma forma de preservação ambiental. O dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, também participou do webinário.
O secretário-geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martinez Berdeal, iniciou o encontro, representando a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, e ressaltou a importância da defesa do patrimônio histórico e cultural. Assinalou também a criação e implementação, pela administração da instituição, das Coordenadorias Regionais e Temáticas no Ministério Público Estadual, como a Coordenadoria de Patrimônio Histórico-Cultural, que tem como coordenador e subcoordenador os promotores de Justiça Fábio Baptista de Souza e Itamar de Ávila Ramos, respectivamente.
O coordenador da Coordenadoria de Patrimônio Histórico-Cultural disse considerar a criação das coordenadorias uma ação estratégica da instituição. “Quando se coloca a cultura como elemento de identificação e valorização do povo capixaba, isso, ao meu sentir, resgata, diante do Ministério Público, o compromisso de ser um instrumento de fomento dessa identidade e desse resgate”, afirmou o promotor de Justiça Fábio Baptista de Souza.
Palestra
O encontro contou com a palestra ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) Marcos Paulo de Souza Miranda, ex-coordenador da Promotoria de Justiça Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, entre 2006-2016, e integrante das forças-tarefas instituídas para o enfrentamento e o acompanhamento das consequências dos desastres de Mariana e Brumadinho.
A apresentação teve como foco as possibilidades de estratégias de atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio histórico e cultural, por meio da atuação dos promotores de Justiça.
Encerramento
A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, encerrou o encontro e destacou a atuação do secretário-geral do MPES, do dirigente do Caoa e dos coordenadores da Coordenadoria de Patrimônio Histórico-Cultural, assinalando as diretrizes que levaram à criação das Coordenadorias Regionais por Bacias Hidrográficas e Temáticas no Ministério Público Estadual.
Ressaltou também a apresentação do palestrante Marcos Paulo de Souza Miranda quanto à necessidade de se estabelecer um olhar mais atencioso para o tema. “Precisamos estabelecer plano de trabalho, um planejamento, para que tenhamos uma boa prática urbana que possa estimular os particulares a cuidar desse patrimônio público. Isso é um início de algo que precisa de mais tempo, de maior reflexão, de modo que estejamos protegendo nosso patrimônio e educando a população”, assinalou Luciana Andrade.