MPES vai sediar seminário para celebrar 25 anos do Provita no Espírito Santo
18/08/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) vai sediar, no dia 02 de setembro, das 9h às 18 horas, o Seminário Celebrativo de 25 anos do Programa de Proteção à Testemunhas no Estado do Espírito Santo (Provita-ES). O evento é uma realização do Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos”, do MPES e do Conselho Deliberativo do Provita-ES. O objetivo é celebrar os 25 anos da implantação do Provita no Estado e promover a discussão de temas atinentes à proteção de pessoas ameaçadas, além de apresentar os indicadores dessa política pública de proteção.
A política de proteção a testemunhas e vítimas ameaçadas no Estado do Espírito Santo foi implantada em 1997, por meio de uma parceria exitosa entre o Estado e a sociedade civil organizada, especificamente, o Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos”. O Provita-ES, além de proteger a vida e a prova testemunhal, contribuindo assim para o enfrentamento da impunidade e da criminalidade, tem se firmado como uma eficaz e eficiente política pública de alta complexidade, que mantém um viés de garantia de direitos por meio de inserção social segura.