MPES participa de evento que visa fomentar a prática de atos notariais eletrônicos
19/08/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou na sexta-feira (19/08) de evento de debates técnicos e práticos entre notários e escreventes a respeito da realização de atos notariais por meio eletrônico. O encontro foi promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e pela Seção Espírito Santo (CNB/ES), em Vitória. Na solenidade de abertura da Caravana Notarial do Espírito Santo, o subprocurador-geral de Justiça Judicial do MPES, Josemar Moreira, que representou a procuradora-geral de Justiça da instituição, Luciana Andrade, destacou que a informatização deve ser uma grande aliada na prestação de serviços à população, sem, contudo, perder de vista a necessidade da manutenção da segurança jurídica.
O evento, voltado para profissionais notariais, tabeliães, escreventes e outros colaboradores, foi coordenado pela presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, e pelo presidente do CNB/ES, Bruno Bittencourt Bittencourt, e visa desenvolver, treinar e fomentar a prática de atos notariais eletrônicos por tabeliães e escreventes de todo o Brasil.
Ao saudar os participantes, Josemar Moreira lembrou que o Ministério Público capixaba, como reflexo da pandemia de Covid-19, teve que se adaptar ao novo momento e passou a contar com 100% da tramitação do acervo de processos extrajudiciais de forma eletrônica, a exemplo dos Procedimentos Investigativos Criminais e Inquéritos Civis. Ressaltou também a importância do evento para a melhor prestação dos serviços.
“Não temos dúvidas de que os serviços notariais e de registro são essenciais à concretização de direitos, propiciando o exercício da cidadania, a circulação da propriedade, a celebração de negócios jurídicos em suas diversas vertentes, de modo que as serventias extrajudiciais devem se incorporar à rotina de realização de atos de sua competência por intermédio de plataformas eletrônicas”, afirmou o subprocurador-geral de Justiça Judicial do MPES.