Enfrentamento à violência contra as mulheres é tema de capacitação para a Guarda Municipal da Serra
30/08/2022
Com o objetivo de promover o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e garantir um atendimento mais humanizado, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), deu início às oficinas de capacitação para a Guarda Municipal da Serra abordando o enfrentamento à violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha. A primeira turma contou com a participação de 27 agentes da Guarda Municipal da Serra, durante encontro realizado no dia 17 de agosto. Mais quatro turmas serão capacitadas no município, nos dias 1º e 2 de setembro, 26 de outubro e 17 de novembro, sempre das 13h às 17 horas. A capacitação é conduzida pela coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares.
A primeira oficina foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras/Cai) da Serra, em Jardim Carapina.
Além da aplicação da Lei Maria da Penha, durante as oficinas são debatidos aspectos psicossociais da violência de gênero e violência doméstica e familiar contra as mulheres e as atividades desenvolvidas pela rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
Essa atuação em rede une no mesmo campo de diálogo membros do MPES, secretarias municipais, como de Assistência Social e de Saúde, Polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Poder Judiciário e movimentos de proteção aos direitos das mulheres locais, com o intuito de conectar os serviços para que formem uma rede segura e eficiente de proteção e acolhimento da mulher em situação de violência, contribuindo para a garantia dos seus direitos.
Projeto
O Projeto “Oficinas sobre violência contra as mulheres e Lei Maria da Penha” faz parte do Plano Geral de Atuação do Nevid e, no primeiro semestre de 2022, capacitou mais de 445 agentes das Guardas Municipais de Viana, Cariacica, Vitória, Anchieta, Itapemirim, Marataízes, Linhares, Presidente Kennedy e Cachoeiro de Itapemirim.
O projeto foi ofertado a todas as Guardas Municipais criadas no Estado, sendo desenvolvidas ações com os municípios que aderiram à iniciativa por meio de Formalização de Acordo de Colaboração Técnica com o MPES.