Coordenador do Gaesf analisa encontro que reuniu promotores de Justiça que combatem sonegação fiscal
06/09/2022
O promotor de Justiça Luis Felipe Scalco, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), avaliou o “II Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária”, realizado nos dias 1º e 2 de setembro na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, em Vitória. Participaram do evento aproximadamente 50 promotores de Justiça de praticamente todos os Estados da Federação, além de representantes de instituições parceiras, Procuradoria dos Estados, Secretarias de Fazenda e Polícia Civil.
“A ideia do evento foi reunir todos esses agentes que, de algum modo, atuam no combate aos crimes fiscais, no combate à sonegação fiscal para uma grande troca de experiências. Procuramos conciliar o aspecto teórico com o aspecto prático. Cada colega teve a oportunidade de trazer um pouco das experiências dos seus Estados. Essas informações serão compiladas para se chegar a algumas padronizações de atuação, para que esse combate à sonegação fiscal seja feito de uma forma uniforme em todo o país. Afinal, as realidades são diferentes, mas os problemas são comuns”, analisou o coordenador do Gaesf.
O evento serviu também para o lançamento oficial do Gaesf no Espírito Santo. O grupo foi criado há aproximadamente dois meses. Recentemente, foi inaugurada a sede própria, em Vila Velha. Trata-se do reconhecimento do MPES da importância do tema, vez que a sonegação fiscal é um crime tão grave quanto a corrupção. “Na corrupção o agente público retira o dinheiro indevidamente dos cofres públicos. Na sonegação fiscal o agente, de má fé, adota uma manobra fraudulenta para não recolher o imposto que seria devido. De todo modo, o recurso deixa de entrar nos cofres públicos e com isso o Estado fica impossibilitado de cumprir com as suas obrigações constitucionais, como saúde e educação, fora diversos outros problemas”, disse Luiz Felipe Scalco.
De acordo com o coordenador do Gaesf, a sonegação fiscal cria também um outro problema: o desequilíbrio no mercado. O agente que sonega e atua de forma ilícita vai conseguir praticar preços muito menores do que os concorrentes. Essa prática estimula outros agentes a também sonegarem, em um círculo vicioso. A criação do Gaesf mostra para sociedade que o Ministério Público está atento, enxerga e reconhece a importância do combate à sonegação fiscal.
Sonegação fiscal é um crime que se materializa quando se utiliza de um mecanismo fraudulento para deixar de recolher os impostos devidos. A atuação do MPES no combate à sonegação se dá há alguns anos. Antes da criação do Gaesf, um gabinete dentro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) era especializado nesse trabalho. “Eu estou à frente desse gabinete desde 2018 e os nossos resultados têm sido bastante positivos. Anualmente, como resultado direto do nosso trabalho, há uma recuperação média de R$ 10 milhões aos cofres públicos”, contabilizou Luis Felipe Scalco.
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