MPES inaugura Observatório Ambiental para ampliar atuação na defesa do meio ambiente

Para reforçar ainda mais a atuação na defesa do meio ambiente e dar suporte a investigações e análises de questões ambientais, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) inaugurou na terça-feira (13/09) o Observatório Ambiental, localizado na Promotoria de Justiça Cível de Vitória, na Enseada do Suá. Na solenidade de inauguração, a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, assinalou a importância da nova unidade ministerial para a instituição e para a sociedade. Salientou também o diálogo do MPES com diversos setores sociais que resultaram nos dois Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) assinados com as empresas Vale S.A. e ArcelorMittal, em setembro de 2018, o que permitiu também a implantação do observatório.

Luciana Andrade ressaltou ainda que embora localizada na Promotoria de Justiça Cível de Vitória, a nova unidade estará a serviço de toda a instituição em todo o Espírito Santo, sendo mais uma importante ferramenta para a atuação ministerial na defesa do meio ambiente e em prol da sociedade. “Esse observatório entrega para nós a possibilidade de um Ministério Público mais forte, mais moderno e mais responsável, e nos permite ter evidências científicas mais concretas, dados mais confiáveis, para que possamos tomar a decisão mais equilibrada, mais justa e mais serena, juridicamente, para nós e para toda a sociedade capixaba”, discursou.

O dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, agradeceu o empenho da atual e da gestão anterior da instituição na implantação da nova unidade, além da participação das empresas. “Agora, com certeza teremos uma mudança muito grande de paradigma na nossa forma de trabalhar. O Caoa, a partir de hoje, não é mais o mesmo, o Centro mudou completamente a sua forma de atuar, passando a ser uma central, um órgão de inteligência. Seremos um observatório de ponta, no sentido de buscar informação, trabalhar essa informação e entregá-la aos membros do Ministério Público”, disse.

Veja as fotos da inauguração. 

Inteligência

O secretário-geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, participou do evento e falou da importância de uma estratégia de atuação baseada em inteligência e coleta de dados. “Inteligência ambiental: é assim que queremos trabalhar, é assim que o Ministério Público do novo milênio quer trabalhar. Através de uma estratégia baseada em dados, em inteligência, e, de caráter dialógico. Esse observatório é o produto de um acordo obtido de forma dialógica, resolutiva, trazendo benefícios para a sociedade capixaba e brasileira, por meio do Ministério Público”, destacou.

O CEO da ArcelorMittal, Jorge Oliveira, ressaltou a importância do trabalho de inovação do Caoa e do MPES na construção da ferramenta e sua aplicação para defesa dos interesses sociais: “O apoio ao Observatório Ambiental faz parte de um compromisso da nossa empresa assumido com o Ministério Público, que atua na defesa dos interesses da sociedade. Parabenizo a vanguarda do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente ao desenvolver e disponibilizar uma ferramenta tecnológica que beneficiará o trabalho dos membros e servidores nas mais diversas regiões do Espírito Santo”.

O diretor de Pelotização da Vale, Rodrigo Ruggiero, também discursou na inauguração e parabenizou o trabalho do Ministério Público, afirmando que a empresa tem como objetivo a convivência harmoniosa com a sociedade capixaba. “O observatório inaugurado hoje é um avanço fantástico e vocês todos estão de parabéns por tornarem isso realidade e porque esse novo recurso vai trazer a informação necessária para as tomadas de decisão”, avaliou.

Conquista

A servidora do Caoa Juliana Baptista Coimbra, que atuou na Comissão de Acompanhamento para Implementação do Observatório Ambiental (COAM), falou da conquista do Ministério Público e do Centro de Apoio na inauguração do Observatório, celebrando a concretização da ferramenta e a importância da implementação. “Hoje é um dia muito importante, não apenas para o Ministério Público, que inaugura o seu Observatório Ambiental, mas especialmente para o Caoa, que participou da construção desde o início. Esse dia representa a concretização de um projeto idealizado há muito tempo e desenvolvido com muito afinco e responsabilidade por todas e todos.”

Após os discursos, a analista de negócios Nycole Thomas e o analista e engenheiro de dados Luiz Cláudio Dalmolin, da consultoria EloGroup, apresentaram a plataforma que será utilizada para monitoramento e tratamento dos dados no Observatório Ambiental. Em seguida, representantes da Vale realizaram ainda a entrega simbólica de equipamentos que serão utilizados na unidade. Por fim, no encerramento, o engenheiro e assessor do Caoa Eliezer Cunha, falou da importância da atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente e da sociedade.

Presenças

A solenidade contou com a presença da subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Elda Márcia Moraes Spedo; do subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira; e do subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães; do corregedor-geral do MPES, procurador de Justiça Gustavo Modenesi Martins da Cunha; do ouvidor do MPES, procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos; da procuradora de Justiça decana do MPES, Catarina Cecin Gazele; e do gerente-geral do MPES, promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva.

Também estiveram presentes os procuradores de Justiça Cleber Pontes da Silva, Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno e Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos; coordenadores e subcoordenadores de bacias hidrográficas e temáticas — a procuradora de Justiça Edwiges Dias e as promotoras e promotores de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, Angela Beatriz Varejão Andreão, Vanessa Morelo Amaral, Sandra Lengruber da Silva, Jefferson Valente Muniz, Otávio Guimarães de Freitas Gazir, Helder Magevski de Amorim e Bruno Araújo Guimarães; a dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei; o dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior; a coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), promotora de Justiça Elaine Costa de Lima; o chefe de Apoio ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, promotor de Justiça Danilo Raposo Lirio; a assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Claudia R. Santos Garcia; a supervisora da Assessoria Jurídica do Gabinete PGJ, promotora de Justiça Camila Melo Baptista Abelha; a promotora de Justiça chefe da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, Graziela Argenta Zaneti; os promotores de Justiça de Meio Ambiente de Vila Velha e Cariacica, Nicia Regina Sampaio e Luiz Renato Azevedo da Silveira, respectivamente; os promotores de Justiça Sandra Maria Ferreira de Souza e Luiz Alberto Nascimento; e servidores e colaboradores do MPES.

Compromisso

A viabilização do Observatório Ambiental é uma iniciativa da Administração Superior do MPES, a atual e a anterior, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Unidade de Inovação e Sustentabilidade da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento (AGE), da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória e do Caoa. A implantação da unidade constava em uma das cláusulas dos Termos de Compromisso Ambiental assinados no dia 21 de setembro de 2018 com a Vale S.A e a ArcelorMittal.

O local é uma ferramenta de inteligência com o objetivo fornecer informações que darão suporte, no campo ambiental, à tomada de decisão dos membros do MPES. A infraestrutura física do Observatório Ambiental foi fornecida pela empresa Vale. A empresa Arcelor Mittal por meio da consultoria contratada EloGroup, foi a responsável por fornecer a arquitetura e engenharia de dados para construção dos painéis do observatório.

Inicialmente, o observatório trabalhará com as temáticas de saneamento básico e recursos hídricos e contará com dashboards sobre qualidade da água, monitoramento de vazão e de outorgas, monitoramento de rede, tratamento da água e efluentes e enquadramento de rios. Com a ferramenta será possível ter uma visão ampliada dos dados ambientais de cada bacia hidrográfica. Os dashboards permitirão ao MPES realizar melhor gestão e controle dos recursos ambientais e adotar decisões com mais dinamismo.