MPES debate em evento o panorama da execução das medidas socioeducativas em meio aberto no Estado

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na sexta-feira (15/09), o webinário “Conhecendo o Meio Aberto”. O evento virtual teve o objetivo de apresentar o panorama da execução das medidas socioeducativas em meio aberto no Estado, com base nos dados obtidos a partir das reuniões realizadas pelo CAIJ com as Promotorias de Justiça e as unidades executoras das medidas nos municípios. No encontro também foram discutidos os desafios, avanços e a importância da execução do meio aberto.

A dirigente do CAIJ, promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, saudou os participantes e destacou a importância do evento para ajudar na identificação das fragilidades dos serviços prestados aos adolescentes autores de atos infracionais, bem como possibilitar a adoção de medidas para melhorar a qualidade do atendimento e a adequação do serviço às normas vigentes.

“As medidas de meio aberto são fundamentais. Mesmo em municípios menores, onde não há uma demanda muito grande, é necessário que tenhamos um programa implementado. Por isso, estamos aqui hoje apresentando esse diagnóstico, e nos colocamos à disposição de todos os nossos colegas, promotores de Justiça, para auxiliar em qualquer dificuldade para implantação desses serviços nos municípios do Espírito Santo”, disse.

Na sequência, o promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e gerente do Programa Infância em Primeiro Lugar da instituição, Millen Castro Medeiros de Moura, apresentou a palestra “A Importância do Meio Aberto e os desafios na sua execução”. 

A equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Piúma, representada pela psicóloga Etiana de Oliveira e Souza Louven e pela assistente social Lorena Rodrigues dos Santos, abordou o tema “As dificuldades vivenciadas na execução das medidas socioeducativas em Meio Aberto”.

A equipe técnica do Creas de Afonso Cláudio, representada pela coordenadora Noemia Broedel Kuster, pela psicóloga Simone Gomes Davel (psicóloga) e pela assistente social Monique Lima Queiroz, tratou dos “Avanços no meio aberto a partir da aproximação do MPES”.

A última apresentação foi realizada pela Equipe Técnica do CAIJ, representada pelas assistentes sociais e agentes técnicas do MPES, Josélia Santana e Eva Alexandre Martins dos Santos.