Encontro nacional no MPES debate violência contra as mulheres e os impactos na saúde mental

Com o objetivo de discutir temas relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres e os impactos na saúde mental, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), deu início, na quinta-feira (22/09), ao XII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), com o tema “Os aspectos psicossociais da violência de gênero contra as mulheres”. A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, abriu o evento ressaltando a importância de aprimorar a atuação do poder público para a proteção integral das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 

Luciana Andrade salientou a importância de o Ministério Público capixaba sediar o evento e considerou que a população reconhece a atuação ministerial contra a violência de gênero. “Receber esse evento é um reconhecimento ao empenho do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por seus membros e servidores que trabalham de forma muito dedicada para trazer respostas à sociedade. Porque a naturalização da violência deve acabar. E ter aqui, hoje, expoentes do Direito, integrantes da Copevid palestrando e dividindo conosco um pouco dos saberes que detêm é uma honra”, assinalou a procuradora-geral de Justiça. 

Veja as fotos do evento.

A Copevid integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), presidido pela procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade. O GDNH é o órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.

A coordenadora da Copevid, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Rúbian Corrêa Coutinho, destacou a oportunidade que o evento gera para a troca de aprendizados. “Este é o momento de compartilhar conhecimentos e experiências e a continuação de potencialização das ações da Copevid, do Ministério Público Brasileiro e da rede de apoio e atendimento a mulheres em situação de violência, cuja troca de saberes torna-se imprescindível à efetividade da lei Maria da Penha, em sua atuação processual, monitoramento e articulação das políticas públicas nas diversas instâncias de governo e da sociedade civil”, completou.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MPES, promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, também destacou a importância da atuação ministerial no combate e enfrentamento da violência contra a mulher. “Enquanto as mulheres forem assassinadas e violentadas em razão da perpetuação de uma cultura machista e sexistas, a gente precisa trabalhar arduamente. Por isso, a busca pela evolução e pelo enfrentamento dessas violências deve ser contínua. Nesse sentido, os Ministérios Públicos têm atuado no fomento das políticas públicas em todo país, executando projetos e ações que buscam contribuir para a estruturação e fortalecimento dos serviços”, ressaltou.

Solenidade 
Também fizeram parte da mesa solene de abertura do evento a juíza Hermínia Azoury, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); a secretária de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Nara Borgo; a subsecretária de Políticas para Mulheres da SEDH, Juliane de Araújo Barroso; a representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado do Espírito Santo (Cemides), Maria Teresa Rosindo; a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, Fernanda Prugner; e o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Púbico (AESMP), promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa.

A solenidade contou com a presença da procuradora de Justiça decana do MPES, Catarina Cecin Gazele, e do procurador de Justiça Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, além dos coordenadores dos Subnúcleos do Nevid, as promotoras e promotores de Justiça Isabel Mendes Lomeu, Gabriella Candido Cardoso, Gustavo Padilha Rosa, Lucas Lobato La Rocca e Itamar de Ávila Ramos. 

Palestras
A conferência magna foi ministrada pela promotora de Justiça especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Valéria Diez Scarance Fernandes, que abordou “Os aspectos psicossociais da violência psicológica contra as mulheres”. 

A promotora de Justiça destacou que a violência psicológica não é padronizada, pois ataca a vulnerabilidade de cada mulher e, por essa razão, muitas vezes é difícil de identificar. Enfatizou ser necessário enfrentar os mitos que as mulheres carregam de que a violência não é importante e de que conseguem resolver sozinhas. 

Em seguida, a mestre em Psicologia Clínica pela PUC-RJ e especialista em Gênero e Direito pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Maria Cristina Milanez Werner ministrou a segunda palestra do dia com o tema “Compreendendo as reações humanas frente à violência psicológica”. Ela abordou a necessidade de um atendimento qualificado, com olhar e ouvidos empáticos, sem julgamentos e que compreendam o funcionamento da mente da vítima de violência, para a recuperação efetiva da mulher. 

O encontro, que foi realizado de forma híbrida e terá continuidade na sexta-feira (23/09), contou com a participação de membras, membros e servidoras e servidores do Ministério Público brasileiro, do Poder Judiciário, da Polícia Militar e da Polícia Civil, das guardas municipais, da rede de atendimento à mulher em situação de violência e da comunidade acadêmica.