MPES discute execução de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade na Região Sudeste

A dirigente do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promotora de Justiça Valéria Barros Duarte Morais, e a assistente social da instituição Josélia Santana participaram do Encontro da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) da Região Sudeste. O encontro foi realizado na quinta-feira (22/09) no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O encontro visou debater como os integrantes do Ministério Público da Região Sudeste e demais profissionais do sistema de garantia de direitos podem contribuir para a qualificação da execução das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade e da prestação dos serviços de acolhimento institucional e familiar.

A promotora de Justiça e a assistente social do MPES participaram como expositoras da segunda mesa do evento, que teve como tema: “Diálogo sobre o modelo de fiscalização previsto nas resoluções CNMP nº 67 e 71 de 2011”, que tratam, respectivamente, das inspeções nas unidades de internação e semiliberdade e inspeções dos acolhimentos e famílias acolhedoras. A mediação foi da promotora de Justiça do MPSP Mirela Monteiro, membra auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, com a participação do conselheiro do CNMP Rogério Varela. Também participaram do encontro membras(os) dos Ministérios Públicos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.