MPES participa de reunião ordinária do CNPG, em Brasília
26/09/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, representou a instituição no encontro, realizado na sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), em Brasília, na quarta-feira (21/09).
No encontro, foram debatidas as alterações legislativas no Código de Processo Penal, especificamente no que tange à competência para a execução do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
A importância do papel vigilante do MP no atual momento do país foi destacada pela presidente do CNPG, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti.
Durante a reunião, o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), propôs a criação de um canal direto de contato entre o CNJ e o MP, tendo como porta de entrada a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o CNMP.
Na mesa principal do evento, também estiveram presentes a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto, anfitriã do encontro; a secretária de Relações Institucionais do Ministério Público da União, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, representando o procurador-geral da República Augusto Aras; o conselheiro do CNMP Jayme Martins de Oliveira Neto e Moacyr Rey Filho; e o secretário-executivo do CNPG, promotor de Justiça Pedro Maia. Participaram de forma virtual, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Ampeb), Manoel Murrieta e o conselheiro do CNMP Paulo Cezar dos Passos.
Também participaram da reunião os PGJs ou representantes dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins, e do Ministério Público de Justiça Militar.