V Encontro da Juventude Negra com o MPES debate desafios dos negros na política
05/10/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), promoveu, na terça-feira (04/10), o “V Encontro da Juventude Negra com o MPES”. O evento teve como objetivo promover a atuação integrada com os setores público e privado e com a sociedade civil sobre temas relacionados à juventude negra. As palestras abordaram os desafios enfrentados pelos jovens negros no âmbito legislativo e nos espaços de poder.
A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, abriu o encontro destacando a importância do papel do Ministério Público no fomento de políticas públicas que promovam a representatividade e a igualdade. “Para o Ministério Público, os direitos humanos é o que tem de mais salutar, assim como a ordem jurídica e o regime democrático. A Constituição Federal colocou um capítulo para o Ministério Público e, nesse capítulo, o artigo 127 diz quais são as funções dessa instituição. Então, nós estamos aqui por prazer e também por dever de ofício trabalhando nessa proteção dos direitos humanos de todas e de todos, notadamente das minorias e dos mais vulneráveis”, ressaltou.
A coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, também destacou a importância do encontro para o diálogo entre a instituição e a juventude negra. “O que nós temos aqui não são direitos individuais, o que temos aqui hoje é uma luta coletiva. Trabalhar direitos humanos é uma entrega. E é isso que o MPES está fazendo aqui hoje. Estamos aqui nesse trabalho de entrega total”, completou.
Além de Luciana Andrade e de Catarina Cecin Gazele, integraram a mesa de honra o subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira; o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre Guimarães; o ouvidor do MPES, procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos; e o corregedor-geral do MPES, procurador de Justiça Gustavo Modenesi.
O encontro também contou com a presença das procuradoras de Justiça Marcia Jacobsen e Karla Dias Sandoval Mattos Silva; dos procuradores de Justiça César Augusto Ramaldes, Emmanoel Gagno e Almiro Gonçalves da Rocha; do secretário-geral do MPES, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal; do gerente-geral da instituição, promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva; e da assessora do Gabinete da procuradora-geral de Justiça promotora de Justiça Cláudia R. Santos Garcia.
Palestras
A primeira palestra foi ministrada pela advogada, vereadora e presidente da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres na Câmara de Vitória, Karla Coser, que abordou o tema “Representatividade na política: desafio das mulheres, jovens e negros de entrar e permanecer nos espaços de poder”. Karla Coser destacou que, para alcançar os espaços públicos, os negros enfrentam o desafio de precisar provar, a todo instante, a sua competência e capacidade. Ela ainda ressaltou a necessidade de avançar na consciência racial e de gênero dos que já ocupam os espaços políticos, para que, assim, mais pessoas negras se sintam à vontade para entrar nesses lugares.
Em seguida, a advogada criminalista especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídios Fayda Belo ministrou a palestra “Iguais ou não perante a lei?”. A advogada trouxe para debate o contrassenso que existe entre a máxima “lei igual para todos” e a porcentagem desproporcional, comparada aos demais grupos de pessoas, de negros assassinados e presentes nas universidades e em empregos formais. Fayda Belo ainda destacou que para mudar esse cenário é necessário acabar com o racismo institucional, aumentar a representatividade em espaços onde se criam as leis e incluir de forma efetiva as raízes africanas no plano de ensino das escolas.