Seminário do MPES fortalece proteção da diversidade biológica e política de Unidades de Conservação

Após dois dias de muito diálogo e apresentações técnicas visando fortalecer ainda mais a proteção ao meio ambiente, foi encerrada na quinta-feira (06/10) o “1º Seminário Estadual de Unidades de Conservação: A proteção da diversidade biológica e os desafios da política de Unidades de Conservação após 22 anos da Lei nº 9.985/2000”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O seminário contou com a participação de membras e membros do Ministério Público, servidores públicos com atuação na área ambiental e representantes da sociedade civil organizada que desempenham atividades ligadas às unidades de conservação. 

O objetivo do seminário foi fomentar informações e propor o diálogo a respeito do regime jurídico de proteção da biodiversidade, por meio de unidades de conservação, e apresentar controvérsias e aspectos práticos na interlocução com o poder público.  

No encerramento dos trabalhos, o dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, destacou o brilhantismo dos palestrantes, ressaltando que o entendimento técnico deles contribui sobremaneira para o objetivo principal de todos os que participaram do evento: a proteção do meio ambiente. “Estamos todos do mesmo lado. Do lado do meio ambiente. E gostaria de parabenizar os participantes que estão diretamente engajados nessa luta de proteger a biodiversidade, as unidades de conservação, sabendo que esse trabalho é necessário para a manutenção da vida, em todos os sentidos”, disse.

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O coordenador da Coordenadoria Temática de Unidades de Conservação, promotor de Justiça Wagner Eduardo Vasconcellos, ressaltou a importância do evento e de cada palestrante convidado, que se destacam pela capacidade e experiência na temática ambiental. “O MPES se colocou como mediador, entre as diversas instituições públicas e a sociedade civil, para colocar em prática as políticas públicas voltadas para o meio ambiente. O evento oportunizou a reflexão sobre questões estruturais e experiências práticas e concretas que vão iluminar o cotidiano da gestão e das atividades das unidades de conservação. Um evento bastante produtivo e de relevância para todos os participantes”, analisou.

Painéis
O segundo dia do evento teve sequência com conferências e painéis práticos. Durante à tarde, foi apresentado o segundo painel “Experiências Práticas em Unidades de Conservação”. A mestre e doutora em Botânica pela Universidade Federal de Viçosa e diretora da Sociedade Botânica do Brasil-Regional Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo, Valquiria Ferreira Dutra, abordou o tema “Aspectos Práticos nas Pesquisas em Unidades de Conservação”. Já a analista ambiental do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais e gerente do Parque Estadual do Ibitipoca, a engenheira florestal Clarice Nascimento Lantelme Silva, apresentou as “Boas Práticas de Gestão de Unidades de Conservação: monitoramento, uso público e voluntariado”. O diretor do Instituto Marcos Daniel, Marcelo Renan, encerrou esse painel abordando o “Programa de Conservação da Saíra Apunhalada”. 

Na sequência foi realizado o terceiro painel “Proteção Institucional das UCs no Estado do Espírito Santo”. O coordenador de Gestão de Unidades de Conservação do Iema, Fabiano Zamprogno Novelli, abordou o tema “Sistema de Unidades de Conservação Estadual. Estrutura, organização e atuação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema)”. 
O coordenador da Coordenadoria Temática de Unidades de Conservação do MPES, promotor de Justiça Wagner Eduardo Vasconcellos, e o agente técnico do Caoa Marcos José Marsaioli, apresentaram o tema “O MPES e a Implementação do Termo de Compromisso Ambiental das Unidades de Conservação: histórico, desafios e potencialidades”.

Conferências
A conferência dois “Plano de Manejo e Unidades de Conservação”, ministrada pelo advogado, doutor e mestre em Direito Marcelo Abelha, deu início às atividades na manhã de quinta-feira. Na sequência, a promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) Aline Salvador abordou a “Compensação Ambiental na Lei do SNUC”, durante a terceira conferência. Essa lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
O seminário foi realizado de forma híbrida, na sede do MPES, em Vitória, e online, pela plataforma Teams. Este é o primeiro seminário das coordenadorias temáticas. Está programada a realização de eventos das coordenadorias de Saneamento, Controle da Qualidade do Ar, Resíduos Sólidos, Patrimônio Histórico-Cultural e Proteção e de Defesa da Fauna.
 
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