MPES discute a relação entre mercado de consumo e o meio ambiente

Com objetivo de debater a responsabilização compartilhada da sustentabilidade, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, na quinta-feira (20/10), o curso “Consumo consciente: da responsabilidade compartilhada ao uso do greenwashing no mercado de consumo”. O evento aconteceu de forma virtual, pela plataforma Teams, reunindo mais de 100 pessoas, entre membros(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) da instituição, bem como estudantes.

O curso foi uma realização do MPES, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos (CDEMP) e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp). Contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre Guimarães, que estava representando na ocasião a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e defendeu a criação de um pacto ecológico para a conservação ambiental. “É fundamental sensibilizarmos a sociedade com um grande pacto social para um consumo consciente e sustentável que permita a preservação dos nossos biomas, da nossa natureza e, evidentemente, que possa promover um crescimento realmente sustentável”, frisou.

A dirigente do CADC, promotora de Justiça Vanessa Morelo, abriu o evento ressaltando a importância do debate para o desenvolvimento de uma sociedade preocupada com os hábitos de consumo. “Nós, como sociedade, muitas vezes pensamos em cobrar de fornecedores e do poder público, mas acabamos nos esquecendo do que podemos fazer para implementar políticas de consumo consciente. Por isso, eu destaco a importância da nossa responsabilidade compartilhada pelo ciclo da vida dos produtos e na sua reutilização”, completou. 

O dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, destacou a necessidade de envolver a sociedade na defesa do meio ambiente. “Precisamos cobrar, sim, do poder público. Mas também precisamos trazer os deveres fundamentais. O consumidor consciente e a nova racionalidade ambiental passam diretamente pela ampliação da consciência no que se refere às condutas frente à proteção desses bens tão caros para nós, que é o meio ambiente”, salientou.

O dirigente do Centro de Apoio de Estudos e aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Hermes Zaneti, também esteve presente no encontro e enfatizou  a importância da matéria. “esse tema é o assunto do momento, de uma sociedade que está exausta e que precisa se reinventar para ter uma economia sustentável de forma ambiental, social e com governança”, pontuou.

Palestra
A palestra “O consumo consciente e a responsabilidade compartilhada na Logística Reversa: maquiando o consumo consciente com o greenwashing”, foi ministrada pelo advogado especialista em Direito Ambiental, Direito dos Resíduos, Saneamento e ESG, Fabrício Soler. Ele ressaltou que todos os segmentos da sociedade possuem atribuições responsáveis em mitigar os impactos do ciclo de vida dos produtos. O advogado também destacou quais são as atribuições individualizadas e encadeadas, bem como as medidas de implementação e os instrumentos regulatórios que tornam possível a execução da logística reversa (um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada). O palestrante ainda explicou o conceito de greenwashing e formas de evitar essa prática.

Ao final, foi aberto um momento para perguntas e debate conduzido pela dirigente do CADC. Foram levantadas questões como a eficácia do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) em nível nacional com relação às embalagens dos produtos que levantam a defesa do meio ambiente; os impactos ambientais advindos da implantação do 5G e novas tecnologias; a educação ambiental como redução de geração de resíduos; e a importância dos certificados para comprovação da reciclagem na logística reversa.