MPES participa do lançamento de grupo do CNMP voltado para a segurança alimentar

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Luciana Andrade, participou na terça-feira (18/10), do evento de apresentação do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os objetivos do grupo são acompanhar as políticas públicas relacionadas à temática, realizar estudos e propor diretrizes de atuação.

O GNDH é um órgão ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.

A solenidade de lançamento faz alusão ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro, a fim de fomentar reflexões a respeito de melhorias na nutrição, produção, ambiente e qualidade de vida. A iniciativa também faz parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Em discurso no evento, de forma virtual, a procuradora-geral de Justiça ressaltou o apoio incondicional do GNDH e do Ministério Público brasileiro às iniciativas criadas pelo Conselho Nacional em prol da segurança alimentar e da defesa das pessoas em situação de rua. 

Parabenizou também a criação do grupo de trabalho e a participação na solenidade de representantes e pessoas ligadas a esse segmento social.  Luciana Andrade destacou ainda a importância da atuação ministerial firme na defesa e construção de uma sociedade livre, justa e solidária, visando a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais. 

Participaram do encontro, de forma virtual, a procuradora de Justiça aposentada do MPES Celia Lucia Vaz de Araújo; a promotora de Justiça da instituição e membra auxiliar da CDDF Andrea Teixeira de Souza; e a promotora de Justiça do MPES e assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça Cláudia R. Santos Garcia.  

O encontro foi conduzido pelo conselheiro do CNMP e presidente da CDDF, Otavio Luiz Rodrigues, que considera a criação do grupo um reforço do compromisso da defesa do direito humano à alimentação adequada e dos direitos da população em situação de rua.  

– Com informações da Secretaria de Comunicação Social/CNMP