MPES debate preservação do oceano na Comissão de Saúde e Saneamento da Ales
25/10/2022
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Isabela de Deus Cordeiro, que é também coordenadora do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos e do Fórum Estadual de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos, participou na terça-feira (25/10) da reunião da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O convite foi proposto pelo deputado Dr. Hércules e teve como temática a relação de dependência entre as pessoas e o oceano.
A reunião faz parte de um ciclo de encontros que pretende discutir a formulação de indicadores ambientais, entre os quais o aumento da coleta seletiva, como forma de acessar recursos públicos.
Na ocasião, a promotora de Justiça destacou o papel dos catadores de materiais recicláveis, ainda pouco valorizados pela sociedade, embora formalmente reconhecidos pela lei, sugerindo uma contribuição fundamental do Legislativo na observância do dever de contratação das associações em caráter prioritário.
“O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê que, caso existam no município, as associações de catadores devem ser contratadas prioritariamente para fazer o manejo dos materiais recicláveis, fato ainda pouco observado. Por isso, sugiro a elaboração de uma lei que alerte sobre essa prioridade”, sugeriu.
O encontro contou com a presença dos deputados Emilio Mameri e Luciano Machado; da bióloga e doutora em Ecologia Larisse Faroni Perez; e das catadoras Ivanilda Lima Rodrigues e Marialva Sales Santos, ambas da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Rosa da Penha, em Cariacica.