MPES notifica Secretaria Estadual de Saúde para retomar obras paralisadas do Hospital Dório Silva
11/11/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Serra, notificou a Subsecretaria de Administração e Financiamento de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para retomada da execução de todas as obras paralisadas no Hospital Estadual Dório Silva, em especial, as do setor de nefrologia, no prazo de 60 dias.
Na notificação recomendatória, expedida no dia 7 de novembro de 2022, o MPES prevê também, no prazo de 15 dias, que a subsecretaria informe a intenção ou não de acatar a medida. No documento, o promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Serra, Pablo Drews Bittencourt Costa, informa que, em 4 de maio de 2022, encaminhou ofício à Gerência de Gestão Hospitalar, questionando sobre a adoção de providências necessárias para o início de execução de obras para adequação da área física do setor de nefrologia do Dório Silva. A resposta, datada de 26 de julho de 2022, informa que “as obras estão em andamento, e assim que concluídas, faremos novo contato, conforme solicitado”, diz trecho do documento.
Considerando o decurso do tempo sem novas informações, o MPES expediu a notificação recomendatória, lembrando ainda que esse não é o primeiro episódio em que o Ministério Público capixaba se depara com a existência de obras inacabadas e paralisadas no interior do Hospital Estadual Dório Silva.
A notificação recomendatória decorre de inquérito civil instaurado pelo MPES para apurar o adequado funcionamento do setor de nefrologia no Hospital Estadual Dório Silva. No documento, do dia 9 de julho de 2021, o MPES requisitou, no prazo de 20 dias, informações do número de máquinas de hemodiálise no setor de nefrologia; o número de turnos de sessão de hemodiálise; o quantitativo de profissionais técnicos de enfermagem e enfermeiros por turno; o número de pacientes por turno; e se é realizada periodicamente a análise microbiológica da água usada das sessões de hemodiálise.